05/08/2025 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023106-33.2023.8.24.0008/SC EXECUTADO: 01 VOLPI MARKETING LTDAADVOGADO(A): LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os autos n. 5007828-89.2023.8.24.0008, desse juízo, encontram-se suspensos pelo Tema 1210 do STF, nesses termos "considerando que a matéria tratada nos autos envolve o tema 1210 do STF (Recurso extraordinário em que se discute, à luz do artigo 156, III, da Constituição Federal, a incidência, ou não, do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de cessão de direito de uso e transferência de marcas), afetado à sistemática da repercussão geral. 2- Arquivem-se administrativamente, devendo o resultado do julgamento ser informado pela parte autora para o prosseguimento, ou não, do feito.

Intimem-se.", defiro, outrossim, a suspensão da presente exação (evento 50, PET1).

Intimem-se.
10/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:09

Decisão interlocutória
03/07/2025 13:22

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:11

Expedição de Termo/auto de Penhora
11/02/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048608739. Valor transferido: R$ 1.658,02
07/02/2025 10:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02FP
07/02/2025 10:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(01 VOLPI MARKETING LTDA)
07/02/2025 09:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
05/02/2025 15:34

Remetidos os Autos - BNU02FP -> FNSCONV
05/02/2025 14:50

Decisão interlocutória
13/01/2025 14:20

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:48

Decisão interlocutória
14/05/2024 14:09

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 07:55

Juntada de Petição
27/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:04

Juntada de Petição
08/02/2024 13:02

Juntada de Petição
02/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:33

Decisão interlocutória
31/10/2023 17:50

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 08:26

Juntada de Petição
25/08/2023 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 24/08/2023
10/08/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA
09/08/2023 19:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/08/2023 15:57

Determinada a citação
03/08/2023 19:37

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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