23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0301334-47.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 969) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: JOAO BATISTA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865) RECORRIDO: GIAN DA BOIT DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
16/06/2025 15:53

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0301334-47.2017.8.24.0069/SC RECORRENTE: JOAO BATISTA CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente JOAO BATISTA CARDOSO requereu a concessão da justiça gratuita. Antes de deliberar sobre o pedido, determino que sejam apresentados os seguintes documentos: a) declaração contendo, expressamente, os rendimentos mensais, acompanhada dos respectivos contracheques e, caso possua conta bancária, dos extratos de movimentação dos últimos três meses; b) declaração informando a eventual titularidade de veículos (comprovada por meio de consulta junto ao DETRAN) ou de imóvel (mediante apresentação de certidão de registro de imóveis), em seu nome ou em nome do cônjuge ou companheiro(a); c) declaração do imposto de renda dos últimos três anos (não se admitindo apenas o recibo de entrega) ou, alternativamente, declaração firmada pela parte, informando estar dispensada da apresentação do referido documento; d) eventual contrato de locação vigente, a ser considerado para o abatimento na apuração da renda líquida; e) relação de eventuais dependentes (hipótese em que será deduzido 1/2 (meio) salário mínimo por dependente para fins de cálculo da renda líquida).

A apresentação dos documentos acima elencados também se estende ao cônjuge ou companheiro(a), porquanto a análise da concessão da justiça gratuita deve levar em conta a renda familiar.

Ressalto que, entre outros critérios, adoto como parâmetro o entendimento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, que limita a concessão do benefício às famílias cuja renda líquida mensal não ultrapasse três salários mínimos, descontando-se apenas os abatimentos legais, bem como eventual despesa com aluguel e o valor de 1/2 (meio) salário mínimo por dependente.

Ante o exposto, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 dias, juntar documentos com a finalidade de comprovar a hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento.
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:54

Determinada a intimação
06/06/2025 16:06

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 132
05/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
03/06/2025 23:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
03/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 130
03/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 130
03/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/06/2025 19:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0301334-47.2017.8.24.0069/SC RÉU: GIAN DA BOIT DA ROSAADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso inominado.
20/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Justiça gratuita: Requerida no Recurso
19/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:28

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
08/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
05/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:30

Despacho
26/02/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala AIJ 1ª Vara - 25/02/2025 14:00. Refer. Evento 95
25/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:42

Juntada de Petição
24/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/05/2024 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99
13/05/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
02/05/2024 18:46

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:51

Despacho
12/04/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala AIJ 1ª Vara - 25/02/2025 14:00
28/11/2023 12:24

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/11/2023 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SMO01
08/11/2023 16:19

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/11/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301334-47.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 632) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JOAO BATISTA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865) RECORRIDO: GIAN DA BOIT DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 632
13/06/2023 18:22

Conclusos para decisão
13/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:42

Despacho
10/05/2023 14:40

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/05/2023 09:10

Juntada - Guia Cancelada - JOAO BATISTA CARDOSO - Guia 4908877 - R$ 1.125,66
10/05/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/04/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:39

Recebido o recurso de Apelação
26/04/2023 17:15

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/01/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 4908877 Situação: Em aberto.
24/01/2023 18:26

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA CARDOSO - Guia 4908877 - R$ 1.125,66
24/01/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 05:52

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/11/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 21:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2022 17:29

Conclusos para julgamento
16/10/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/08/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 19:42

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
10/08/2022 17:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/05/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2020 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/10/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/09/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 16:40

Decisão interlocutória
12/04/2020 02:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/02/2019 16:56

Conclusos para decisão interlocutória
07/11/2018 16:21

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSMO.18.10015188-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/11/2018 16:18
16/10/2018 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0856/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:
11/10/2018 07:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0856/2018 Teor do ato: Ante à juntada de novos documentos pela parte requerente (fls. 87/96), determino a intimação do réu para, querendo, manifestar-se sobre eles em quinze dias.A providência é impre
20/03/2018 17:50

Mero expediente - SAJ - Ante à juntada de novos documentos pela parte requerente (fls. 87/96), determino a intimação do réu para, querendo, manifestar-se sobre eles em quinze dias.A providência é imprescindível para evitar eventual futura alegação de nuli
20/03/2018 08:39

Conclusos para despacho
18/03/2018 21:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.10002687-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/03/2018 21:43
12/03/2018 08:33

documento digitalizado
08/03/2018 18:51

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Ratifico.
07/03/2018 16:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.18.10002196-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2018 15:52
01/03/2018 15:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/03/2018 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
01/03/2018 12:47

documento digitalizado
16/02/2018 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:
11/01/2018 10:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/000097-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2018 Local: Oficial de justiça - Mauro Webers
11/01/2018 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2018 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 08/03/2018 às 15:30h ,Sala de Audiências da 1ª Vara, para audiência Conciliatória.A parte autora e seu advogado fic
09/01/2018 12:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 08/03/2018 às 15:30h ,Sala de Audiências da 1ª Vara, para audiência Conciliatória.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de c
13/11/2017 09:59

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/03/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada
02/10/2017 09:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10012039-0 Tipo da Petição: Informações Data: 02/10/2017 08:40
27/09/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2674 Página:
22/09/2017 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que cumpra os termos do art. 3º da Portaria 004/2015 da 1ª Vara desta comarca - vinculação de título - no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
19/09/2017 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que cumpra os termos do art. 3º da Portaria 004/2015 da 1ª Vara desta comarca - vinculação de título - no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
07/07/2017 10:19

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00