04/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
14/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
13/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
12/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA ROTELLA. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO PEREIRA MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
22/07/2025 15:17

Juntada de Petição
08/07/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000191-05.2024.8.24.0218/SCEXEQUENTE: SABRINA ROTELLAADVOGADO(A): LUCIANO LAERTE PAGNO (OAB SC034248)EXEQUENTE: ALESSANDRO PEREIRA MARQUESADVOGADO(A): LUCIANO LAERTE PAGNO (OAB SC034248)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação.

Assim, onde se lê: "Condeno o exequente a pagar honorários advocatícios, cujo valor fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução declarado (art. 85, § 2º, do CPC)". Leia-se: "Condeno o exequente a pagar honorários advocatícios, cujo valor fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução declarado (art. 85, § 2º, do CPC), suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça concedida nos autos principais". No mais, remanesce a decisão do evento 17, DESPADEC1.

Cumpra-se conforme lá determinado.
28/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 15:32

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 17:07

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 15:27

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
16/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 15:56

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/03/2024 14:43

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Material
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
19/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:10

Despacho
09/02/2024 15:52

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO PEREIRA MARQUES. Justiça gratuita: Requerida.
09/02/2024 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50006005420198240218/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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