11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005251-73.2025.8.24.0007/SC EXEQUENTE: ANDRE LUIZ RACHADELADVOGADO(A): JENICE JULIANI MARAFON (OAB SC039243) DESPACHO/DECISÃO I.

Intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido retro, sob pena de preclusão.

II.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.
05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005251-73.2025.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50041711120248240007/SC)RELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAEXEQUENTE: ANDRE LUIZ RACHADELADVOGADO(A): JENICE JULIANI MARAFON (OAB SC039243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 02/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/09/2025 20:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/08/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2025 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
27/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2025 17:18

Decisão interlocutória
27/08/2025 03:00

Conclusos para decisão
27/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 8
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 8
14/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:07

Decisão interlocutória
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005251-73.2025.8.24.0007 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 10/07/2025.
11/07/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 03:19

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:12

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 14/11/2024
10/07/2025 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ RACHADEL. Justiça gratuita: Requerida.
10/07/2025 12:12

Distribuído por dependência - Número: 50041711120248240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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