TJSC - 5016493-82.2024.8.24.0033
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5016493-82.2024.8.24.0033/SC RÉU: TERRASSA SUL CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. -
04/09/2025 14:37
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11265283, Subguia 5909361 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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01/09/2025 16:06
Link para pagamento - Guia: 11265283, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5909361&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5909361</a>
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01/09/2025 16:06
Juntada - Guia Gerada - DIANA LOURDES DE LORENZI RODRIGUES - Guia 11265283 - R$ 685,36
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22/08/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
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21/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
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21/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5016493-82.2024.8.24.0033/SCAUTOR: SIDICLEI NICOLAU RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359)AUTOR: DIANA LOURDES DE LORENZI RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359)RÉU: TERRASSA SUL CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por TERRASSA SUL CONSTRUCOES LTDA no ev. 48.
Aplico à parte embargante a multa de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa em razão da oposição de embargos de declaração fora das hipóteses de cabimento previstas na legislação (art. 1.022, I a III, do CPC), pretendendo rediscutir, anular ou reformar da decisão (art. 494, I e II, do CPC), tratando-se de recurso meramente protelatório (art. 80, VII, do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
No mais, cumpra-se a sentença lançada. -
20/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 19:17
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/07/2025 14:25
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
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18/07/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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14/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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14/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5016493-82.2024.8.24.0033/SC AUTOR: SIDICLEI NICOLAU RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359)AUTOR: DIANA LOURDES DE LORENZI RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. -
11/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
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03/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
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03/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5016493-82.2024.8.24.0033/SCAUTOR: SIDICLEI NICOLAU RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359)AUTOR: DIANA LOURDES DE LORENZI RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359)RÉU: TERRASSA SUL CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para, confirmando a tutela deferida: a) DECLARAR a mora da ré na entrega do imóvel (apartamento n. 1606 e vaga de garagem n. 86 do Residencial Alameda Itamirim) a partir de 30.06.2023; b) DETERMINAR que, para o cálculo do saldo devedor final da unidade imobiliária até 29.06.2023, incida a correção monetária pelo CUB/SC e, a partir de 30.06.2023, incida a correção monetária pelo IGPM/FGV, salvo se este foi mais gravoso ao consumidor, até a efetiva entrega das chaves; c) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização de 1% do valor efetivamente pago pelos autores, para cada mês de atraso (cláusula 11.4), devido desde o término do prazo de tolerância para a entrega da obra (30.06.2023) até a entrega das chaves, sendo que o valor deve ser pago até o dia 10 de cada mês ou no dia útil subsequente, ficando as quantias vencidas sujeitas à correção monetária pelo IGPM/FGV desde o vencimento (cláusula 10), com juros de mora havidos da citação.
Diante da sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, cabendo à parte autora o adimplemento de 40% da respectiva verba e a parte ré ao pagamento de 60%.
Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, em favor do advogado da parte autora, com fulcro nos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do CPC.
Arbitro os honorários advocatícios em R$ 3.000,00, em favor do advogado da parte ré, com fulcro nos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do CPC.
Acerca dos consectários legais não especificados acima, a correção monetária deve se dar, segundo o histórico de indexadores do iCGJ, observando-se a aplicação do INPC até 29.08.2024, e do IPCA a partir de 30.08.2024, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil.
O valor deverá ser acrescido, ainda, de juros de mora, observado o índice de 1% ao mês até 29.08.2024, e, após 30.08.2024, a variação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil).
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Havendo recurso certifique-se, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões e remeta-se ao Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.
Sendo a parte ré revel, expeça-se edital de intimação, inclusive para o pagamento de eventuais custas finais.
Transitada em julgado e cumpridas as determinações do CNCGJ, arquivem-se. -
02/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 18:30
Julgado procedente em parte o pedido
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25/09/2024 18:23
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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05/09/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/08/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/08/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/07/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2024 10:29
Juntada de Petição - TERRASSA SUL CONSTRUCOES LTDA (SC020663 - LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO)
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05/07/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/07/2024 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/06/2024 13:49
Expedição de ofício - 1 carta
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24/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 18:27
Decisão interlocutória
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21/06/2024 12:36
Conclusos para despacho
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21/06/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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21/06/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 16:27
Concedida em parte a Tutela Provisória
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18/06/2024 12:07
Conclusos para despacho
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17/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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17/06/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2024 15:25
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8131200, Subguia 4160796 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 5.683,44
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17/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 11:48
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8131200, Subguia 4154276
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14/06/2024 11:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8131200, Subguia 4154276
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14/06/2024 11:40
Juntada - Guia Gerada - DIANA LOURDES DE LORENZI RODRIGUES - Guia 8131200 - R$ 5.683,44
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14/06/2024 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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