TJSC - 5005140-36.2021.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
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24/07/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Substituto MARCELO CARLIN.
Apelação Nº 5005140-36.2021.8.24.0167/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: FLORA PIRES DA SILVA GALDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DALDON FELLINI (OAB RS083092) ADVOGADO(A): MOACIR JOÃO DALDON (OAB SC012390) INTERESSADO: RUBEN ABEL NICULPAN (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
04/07/2025 17:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57
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02/07/2025 17:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0204
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02/07/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/06/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> CAMCIV2
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18/06/2025 15:09
Vista ao MP
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23/04/2025 10:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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23/04/2025 10:51
Juntada de Certidão
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23/04/2025 10:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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23/04/2025 10:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC - EXCLUÍDA
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23/04/2025 10:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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23/04/2025 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 14:27
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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15/04/2025 22:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/04/2025 22:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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