24/07/2024 19:43

Baixa Definitiva
17/05/2024 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC05CR
17/05/2024 12:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/05/2024 12:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JHONATTA COELHO KLEIN
17/05/2024 00:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC05CR -> DCJE
04/03/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 17:32

Expedição de Guia Recolhimento
09/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/11/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/11/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/11/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/11/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 20:23

Decisão interlocutória
23/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
17/10/2023 04:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSC05CR
17/10/2023 04:45

Transitado em Julgado
16/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/10/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/10/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003667-42.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 610) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JHONATTA COELHO KLEIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUNARDI DOS SANTOS MORAES (OAB SC044222) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 610
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 17:21

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/08/2023 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/07/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para despacho - 27/07/2023 14:28:32)
25/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 62
25/07/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/07/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 19/07/2023
17/07/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
17/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:05

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2023 18:10

Recebido o recurso de Apelação
11/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta
10/07/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 15:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/06/2023 15:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2023 15:34

Conclusos para despacho
19/05/2023 22:17

Juntada de Petição
19/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 12:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 03/05/2023 16:00. Refer. Evento 9
03/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2023 18:19

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 17:36

Decisão interlocutória
03/05/2023 16:33

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2023 22:45

Juntada de Petição
05/04/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 03/04/2023
03/04/2023 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 03/04/2023
31/03/2023 14:57

Juntada de Petição
31/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/03/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: ANDERSON ROSA
30/03/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: ANDERSON ROSA
30/03/2023 17:41

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
30/03/2023 17:38

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
30/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:34

Expedição de ofício
30/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/01/2023 15:38

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 15:14

Recebida a denúncia
29/07/2022 14:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 03/05/2023 16:00
29/07/2022 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/07/2022 18:03

Conclusos para despacho
26/07/2022 23:06

Juntada de Petição
04/07/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
01/07/2022 19:55

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/05/2022 17:09

Despacho
09/05/2022 17:11

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50031507120218240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005226-97.2021.8.24.0040

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fabiana Fernandes Nunes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2023 21:32

Exibir Processo

Processo nº 5070363-77.2021.8.24.0023

Geny Xista Bernardo

Banco Safra S A

Advogado: Fernando Macedo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2023 00:11

Exibir Processo

Processo nº 5070363-77.2021.8.24.0023

Geny Xista Bernardo

Banco Safra S A

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5078142-49.2022.8.24.0023

Duma Empreendimentos LTDA - EPP

Cury - Industria e Comercio de Tintas - ...

Advogado: Tiago Tondinelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5004118-67.2022.8.24.0082

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Edson Cardoso Junior

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2022 12:27

Exibir Processo