11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/08/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000462-83.2025.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50008842920238240216/SC)RELATOR: Camila Reis RettoreEXEQUENTE: MARIA EMILIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)EXEQUENTE: ROSELITO EVERALDO DE LINSADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 07/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
07/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:30

Despacho
13/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:03

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 11/02/2025
13/05/2025 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2025 10:03

Distribuído por dependência - Número: 50008842920238240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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