21/11/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 14:02

Baixa Definitiva
13/10/2023 18:53

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 14:22

Expedição de Guia Recolhimento
11/10/2023 18:56

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 13:24

Juntado(a)
10/10/2023 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IUP02
10/10/2023 12:02

Transitado em Julgado
10/10/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/10/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/10/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/10/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/10/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Sentença confirmada - por unanimidade
28/09/2023 17:18

Juntada de Petição
28/09/2023 15:19

Juntada de Petição
21/09/2023 09:09

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002943-82.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 606) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: ANDRE DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: NATALIA CRISTINA SCHMIDT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SONIR HASSE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCIO JOSE SILVA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CLEMENTINA HASSE COELHO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RODRIGO CAVALHEIRO (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 606
29/06/2023 12:52

Conclusos para decisão
28/06/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/06/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/06/2023 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
28/06/2023 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 28/06/2023
01/06/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/05/2023 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 31/05/2023
30/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/05/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2023 17:27

Recebido o recurso de Apelação
26/05/2023 12:57

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:55

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta
25/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/05/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/05/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: IVAN CARLOS ANDRE
19/05/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: ANDRE LUIS WOLF DE OLIVEIRA
19/05/2023 16:33

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
19/05/2023 16:28

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
16/05/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/05/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 16:26

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/04/2023 18:28

Conclusos para julgamento
27/04/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/04/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/04/2023 18:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 19/04/2023 17:15. Refer. Evento 14
19/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 18:13

Despacho
19/04/2023 17:58

Conclusos para despacho
18/04/2023 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 18/04/2023
17/04/2023 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 17/04/2023
17/04/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: ANDRE LUIS WOLF DE OLIVEIRA
17/04/2023 12:20

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
17/04/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: IVAN CARLOS ANDRE
17/04/2023 12:18

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
17/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 17/03/2023
17/03/2023 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 17/03/2023
13/03/2023 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 13/03/2023
13/03/2023 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 13/03/2023
09/03/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: IVAN CARLOS ANDRE
09/03/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: ANTONIO BIZATTO
09/03/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: ANTONIO BIZATTO
09/03/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: ANTONIO BIZATTO
09/03/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: ANTONIO BIZATTO
09/03/2023 15:49

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
09/03/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: ANTONIO BIZATTO
09/03/2023 15:46

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
09/03/2023 15:45

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
09/03/2023 15:43

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
09/03/2023 15:41

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
09/03/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/03/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEMENTINA HASSE COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/03/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JOSE SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIR HASSE. Justiça gratuita: Não requerida.
09/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA CRISTINA SCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.
09/03/2023 15:15

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
02/09/2022 18:42

Juntada de Petição
01/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2022 14:11

Recebida a denúncia
30/08/2022 13:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 19/04/2023 17:15
30/06/2022 19:13

Conclusos para decisão
30/06/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 10/06/2022
08/06/2022 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: LUCIANA KNISS SCHUHMACHER
08/06/2022 15:29

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
08/06/2022 13:51

Decisão interlocutória
06/06/2022 16:18

Conclusos para decisão
06/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
03/06/2022 19:00

Distribuído por dependência - Número: 50024694820218240035/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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