27/06/2025 15:18

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:15

Juntado(a)
23/06/2025 17:24

Juntado(a)
18/06/2025 17:08

Juntado(a)
18/06/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 249 - Juntado(a) - 18/06/2025 17:04:44)
18/06/2025 17:02

Juntado(a)
18/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 439,60
18/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 439,60
16/06/2025 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Moresco Silveira em 16/06/2025 19:24:31
16/06/2025 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Moresco Silveira em 16/06/2025 19:24:25
16/06/2025 15:12

Juntado(a)
16/06/2025 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/06/2025 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/06/2025 14:59

Juntado(a)
16/06/2025 14:50

Juntado(a)
21/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
21/05/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
19/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 233 - Juntada de certidão - 10/01/2025 16:55:50)
10/01/2025 16:05

Juntada - Cálculo processual nº 179009 - versão 1
11/12/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
11/12/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
11/12/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 222
11/12/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
11/12/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
10/12/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
10/12/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
10/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:46

Decisão interlocutória
02/12/2024 18:50

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
29/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
29/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209
29/11/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
29/11/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
28/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/11/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
28/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:38

Decisão interlocutória
19/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196
19/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
19/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/10/2024 14:34

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
16/10/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
15/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
15/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:47

Decisão interlocutória
09/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:08

Juntado(a)
09/09/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/09/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
02/09/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 439,49
30/08/2024 16:13

Juntada de Petição
14/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 439,49
24/07/2024 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178 Data do cumprimento: 24/07/2024
24/07/2024 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177 Data do cumprimento: 24/07/2024
22/07/2024 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177 Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA
22/07/2024 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178 Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA
22/07/2024 13:13

Juntado(a)
22/07/2024 12:55

Juntado(a)
18/07/2024 21:41

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
18/07/2024 21:39

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
18/07/2024 21:35

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 21:33

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 21:24

Expedição de Guia Recolhimento
18/07/2024 21:22

Expedição de Guia Recolhimento
14/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:38

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/03/2024 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> DCSUN
08/03/2024 16:08

Transitado em Julgado
08/03/2024 15:52

Despacho
07/03/2024 14:49

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:16

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
07/03/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
05/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
05/02/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2024 13:18

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
22/01/2024 15:02

Juntada de Petição
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 09:00
16/01/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2024 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/02/2024 09:00 Sequencial: 2
15/12/2023 15:15

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:57

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
15/12/2023 10:27

Despacho
13/12/2023 17:13

Conclusos para decisão
12/12/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/12/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
12/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/12/2023 14:52:54)
12/12/2023 14:34

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
10/11/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/11/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/11/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2023 16:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/11/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
07/11/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
06/11/2023 19:48

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
06/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/10/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/10/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/10/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000273-21.2022.8.24.0084/SC (Pauta: 600) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: LUIZ CARLOS MENEGASSI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) APELANTE: PAULO FLAVIO LAUXEN (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 600
03/07/2023 12:26

Conclusos para decisão
30/06/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/06/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/06/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2023 15:16:20)
01/06/2023 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2023 15:16:20)
31/05/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/05/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:16

Decisão interlocutória
22/05/2023 18:46

Conclusos para despacho
22/05/2023 18:45

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/05/2023 17:09:45)
22/05/2023 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/05/2023 17:09:45)
22/05/2023 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/05/2023 17:09:45)
22/05/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/05/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:09

Decisão interlocutória
16/05/2023 12:26

Conclusos para despacho
15/05/2023 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Parte Isenta
15/05/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/05/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/05/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/05/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/05/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 08:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória
09/11/2022 13:57

Conclusos para julgamento
08/11/2022 22:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/11/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/10/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/10/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 11:57

Decisão interlocutória
31/08/2022 16:34

Conclusos para despacho
30/08/2022 18:33

Juntada de Petição
30/08/2022 18:33

Juntada de Petição
30/08/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2022 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIDINEI BORTOLUZZI - EXCLUÍDA
31/05/2022 16:55

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50005599620228240084
27/05/2022 18:10

Juntada de Petição
18/05/2022 16:16

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA PADRÃO - 17/05/2022 16:45. Refer. Evento 3
17/05/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/05/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2022 17:59

Juntada de Petição
16/05/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2022 17:10

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2022 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 16/05/2022
04/05/2022 21:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 04/05/2022
04/05/2022 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 04/05/2022
11/04/2022 07:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 31/03/2022
04/04/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MARCIA REGINA DELLA VECHIA SCHAFFAZICK
30/03/2022 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARCIA REGINA DELLA VECHIA SCHAFFAZICK
30/03/2022 14:52

Expedição de ofício
30/03/2022 12:25

Expedição de Mandado - Prioridade - DCSCEMAN
30/03/2022 12:19

Expedição de Mandado - Prioridade - DCSCEMAN
30/03/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARCIA REGINA DELLA VECHIA SCHAFFAZICK
30/03/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: MARCIA REGINA DELLA VECHIA SCHAFFAZICK
30/03/2022 12:14

Expedição de Mandado - Prioridade - DCSCEMAN
30/03/2022 12:10

Expedição de Mandado - Prioridade - DCSCEMAN
18/03/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:08

Decisão interlocutória
17/03/2022 14:22

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA PADRÃO - 17/05/2022 16:45
16/03/2022 19:27

Conclusos para decisão
16/03/2022 18:44

Distribuído por dependência - Número: 50015539520208240084/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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