STJ - 0300302-16.2018.8.24.0087

12/05/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 234950/2025 - ARE no RE no AgInt no

09/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234950 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2711685 - Publicação prevista para 10/04/2025

06/04/2025 20:30

Não conhecido o recurso de JANDIR RINALDI MARGHETI e JANDIR RINALDI MARGHETI MR MADEIRAS - Petição Nº 2025/00234950 - ARE no RE no AgInt AREsp 2711685

25/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/03/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 234950/2025

20/03/2025 15:40

Protocolizada Petição 234950/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2025

14/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 2142/2025 - RE no AgInt no

13/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002142 - RE no AgInt no AREsp 2711685 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de JANDIR RINALDI MARGHETI e JANDIR RINALDI MARGHETI MR MADEIRAS

14/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2025 17:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 109648/2025

13/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 109648/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/02/2025

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/01/2025 Petição Nº 2142/2025 -

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 2142/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/01/2025 17:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/01/2025 11:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 2142/2025

06/01/2025 17:15

Protocolizada Petição 2142/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/01/2025

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 835374/2024 - AgInt

29/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835374 - AgInt no AREsp 2711685 - Publicação prevista para 02/12/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JANDIR RINALDI MARGHETI MR MADEIRAS e JANDIR RINALDI MARGHETI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 835374/2024 - AgInt no AREsp 2711685

19/11/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835374/2024 - AgInt no AREsp 2711685/SC

10/10/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 835374/2024 - AgInt

09/10/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835374 - AgInt no AREsp 2711685 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 12:50

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873120/2024

03/10/2024 14:40

Protocolizada Petição 873120/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 835374/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 835374/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 835374/2024

23/09/2024 16:55

Protocolizada Petição 835374/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

06/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:30

Não conhecido o recurso de JANDIR RINALDI MARGHETI e JANDIR RINALDI MARGHETI MR MADEIRAS

13/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA