18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300111-56.2016.8.24.0049/SC EXEQUENTE: IOLANDA CARMEM ERTHAL GRANELLAADVOGADO(A): GENIELI CRISTINA DE LUCCA (OAB SC038249)ADVOGADO(A): SILVIO CESAR CENCI (OAB SC018562) DESPACHO/DECISÃO 1.

A parte exequente pretende a penhora de bens semoventes da parte executada.

A consulta do cadastro de semoventes junto à Cidasc não serve para efetiva garantia patrimonial.

Os bens móveis são transmitidos pela tradição, e não por registro.

O cadastro da companhia não constitui propriedade.

Dessa forma, mesmo que se constatem animais registrados em nome da parte executada, isso não permitirá a penhora por termo nos autos.

Para que a penhora de semoventes seja efetivada é necessária a apreensão e depósito dos animais, conforme estabelece o art. 839 do CPC.

No entanto, como forma de impedir a realização de diligências inúteis, determino a consulta no sistema SIGEN+, da Cidasc, para verificar a existência de semoventes registrados em nome da parte executada.

Se não houver qualquer registro, intime-se a parte exequente para que promova o regular prosseguimento do feito, sob pena de suspensão.

Por outro lado, se houver registro, requisite-se o bloqueio de venda dos bens.

Neste caso, expeça-se mandado de penhora, avaliação, remoção e intimação.

Competirá à parte exequente fornecer os meios e providenciar a documentação necessária para o transporte dos animais, salvo se concordar que o devedor figure como fiel depositário, o que desde já autorizo. 2.

Defiro a pesquisa de bens pelo Sistema Infojud.

Determino que as informações financeiras e fiscais sejam incluídas nos autos com sigilo nível 1.

Cientifico a parte exequente que não deverá utilizar indevidamente referidos documentos, sob pena de aplicação das sanções civis e criminais cabíveis.

Cumpra-se.
04/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
14/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
11/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300111-56.2016.8.24.0049/SC EXEQUENTE: IOLANDA CARMEM ERTHAL GRANELLAADVOGADO(A): GENIELI CRISTINA DE LUCCA (OAB SC038249)ADVOGADO(A): SILVIO CESAR CENCI (OAB SC018562) ATO ORDINATÓRIO Considerando ter sido negativa a consulta Infojud, fica intimada a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão independentemente de nova manifestação do juízo.
10/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:25

Juntado(a)
14/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
29/04/2025 14:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047067
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
24/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
08/04/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:37

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
04/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SGE02CV
03/04/2025 16:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COOPERATIVA MISTA DE PROD., INDUS. E COMERC. DE BIOCOMBUSTIVEIS E PRODUTOS AGROPECUARIOS DO SUL DO BRASIL)
02/04/2025 17:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
31/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
25/03/2025 10:55

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
28/02/2025 13:44

Remetidos os Autos - SGE02CV -> FNSCONV
28/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:44

Decisão interlocutória
02/12/2024 17:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 10:23

Juntada de Petição
24/01/2024 09:39

Juntada de Petição
24/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/01/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 06:56

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:55

Juntada de Petição
13/02/2023 08:23

Autos Suspensos ou Sobrestados
13/02/2023 08:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001005-83.2022.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 166
13/02/2023 08:19

Juntada de Certidão
31/01/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 16:09

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
30/09/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
31/08/2022 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001005-83.2022.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 153, 156, 157
31/08/2022 12:33

Expedição de ofício
31/08/2022 12:33

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
30/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:52

Despacho
09/08/2022 11:05

Conclusos para decisão
08/08/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
30/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:11

Juntado(a)
18/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
07/07/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303750-62.2015.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 299
01/07/2022 05:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0303750-62.2015.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 134, 135, 138
30/06/2022 14:01

Expedição de ofício
28/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 14:59

Despacho
26/05/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/05/2022 18:04

Conclusos para despacho
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/05/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303750-62.2015.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 268, 280
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/04/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/04/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 16:56

Despacho
16/03/2022 11:35

Alterado o assunto processual
16/03/2022 11:35

Conclusos para despacho
10/03/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
04/02/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 14:12

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2022 14:11

Juntada de Certidão
01/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/11/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/11/2021 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 06:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0302440-16.2018.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 222
25/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/11/2021 14:03

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2021 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303750-62.2015.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 254
12/11/2021 13:45

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
11/11/2021 18:31

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2021 18:24

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2021 18:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0302440-16.2018.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 84, 88, 91
11/11/2021 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0303750-62.2015.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 84, 86, 90
05/11/2021 15:27

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/10/2021 17:32

Expedição de ofício
20/10/2021 17:31

Expedição de ofício
20/10/2021 17:30

Expedição de ofício
20/10/2021 17:30

Expedição de ofício
20/10/2021 17:30

Expedição de ofício
20/10/2021 17:28

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
20/10/2021 17:28

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
20/10/2021 17:28

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
20/10/2021 17:27

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
20/10/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 13:45

Despacho
25/05/2021 10:07

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/05/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
04/05/2021 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: DAIANE APARECIDA BENDER
03/05/2021 13:24

Expedição de Mandado - AHTCEMAN
23/04/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/04/2021 16:36

Juntada de Petição
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/03/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:45

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/03/2021 10:54

Juntada de Certidão
05/03/2021 14:47

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2021 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/02/2021 12:32

Expedição de ofício - 1 carta
12/02/2021 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2021 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2021 14:54

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2021 12:44

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2021 16:19

Determinada a intimação
01/10/2020 08:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
26/08/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 14:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/05/2020 15:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/05/2020 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
21/05/2020 15:26

Mandado devolvido resultado
08/01/2020 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2020/000043-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2020 Local: Oficial de justiça - Jairo Funes
28/12/2019 08:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/12/2019 08:20

Juntada
28/12/2019 08:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR678004602TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Cumprimento de sentença-expurgos inflacionários - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cooperativa Mista de Pro
21/11/2019 17:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Cumprimento de sentença-expurgos inflacionários - Autoenvelopável - AR Simples
19/11/2019 15:25

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WSGE.19.10025184-4 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 19/11/2019 14:43
18/11/2019 14:55

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
18/11/2019 14:54

Certidão emitida - Em atendimento ao item 1 da sentença de pp. 45/49, certifico que procedi a evolução de classe do presente feito para Cumprimento de Sentença.
18/11/2019 14:47

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 45/49 transitou em julgado, porque o prazo teve início em 16/10/2019 e término em 06/11/2019.
14/10/2019 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:
11/10/2019 11:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os Embargos ofertados e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório para constituir de pleno direito em título executivo o cheque a
10/10/2019 17:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
10/10/2019 17:12

Certificado a publicação e registro da sentença
10/10/2019 17:12

Julgado improcedente o pedido - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os Embargos ofertados e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório para constituir de pleno direito em título executivo o cheque acostado à exordial (fl. 7), resolvendo o mérit
22/06/2018 13:49

Conclusos para sentença
15/05/2018 18:36

Conclusos para julgamento antecipado
15/05/2018 18:36

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte requerida.
23/04/2018 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.10007961-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2018 15:46
28/03/2018 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:
14/03/2018 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2018 Teor do ato: Vistos.ACOLHO a competência.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Advogados(s
07/03/2018 18:14

Mero expediente - SAJ - Vistos.ACOLHO a competência.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
07/03/2018 17:06

Conclusos para despacho
09/02/2018 16:57

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão interlocutória de fls. 37.
09/02/2018 16:57

Redistribuição de processo - saída
09/02/2018 16:57

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
05/02/2018 17:20

Remetido os autos a outro Foro de SC - Deslocamento de competência. Foro destino: São Miguel do Oeste
29/11/2017 19:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1245/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:
28/11/2017 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1245/2017 Teor do ato: Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para conhecer, processar e julgar a presente ação, para, em consequência, determinar a remessa imediata dos autos à Comarca d
28/11/2017 09:39

Declarada incompetência - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para conhecer, processar e julgar a presente ação, para, em consequência, determinar a remessa imediata dos autos à Comarca de São Miguel do Oeste.Intimem-se.
01/09/2017 15:57

Conclusos para sentença
04/04/2017 16:30

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPZO.17.10001827-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/04/2017 09:15
03/04/2017 21:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.17.10001822-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 03/04/2017 21:20
16/03/2017 20:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2543 Página:
13/03/2017 23:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2017 Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Sílvio César Cenci (OAB 18562/SC)
13/03/2017 16:20

Ato ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.
13/03/2017 16:15

Certificado a tempestividade - Tempestividade
13/03/2017 16:07

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WPZO.17.10001081-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 24/02/2017 09:17
08/02/2017 23:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/02/2017 23:33

Juntada
08/02/2017 23:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584675975TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples Destinatário : Coop. Mista de Prod. Indust. Comerc. de Biacomb. e Prod. Agrop. do Sul do Brasil Oestebio Diligência : 01/02
25/01/2017 17:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples
28/06/2016 14:42

Determinado a citação/notificação - 1.- Por estar a petição inicial instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo que exige o pagamento de quantia em dinheiro, serve a presente decisão como mandado monitório e determino a citação1 da parte
08/06/2016 22:40

Conclusos para despacho
14/05/2016 01:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.16.10002625-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/05/2016 16:23
01/04/2016 21:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Número do Diário: 2316 Página:
22/03/2016 16:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2016 Teor do ato: Dispõe o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifou-se).
14/03/2016 10:41

Determinado a emenda da inicial - Dispõe o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifou-se). A orientação da e. Corregedoria-Geral de Ju
13/02/2016 17:06

Conclusos para despacho
11/02/2016 20:48

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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