29/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 11:08

Juntada de Petição
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 51.393,37
19/07/2025 20:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 19/07/2025 20:17:00
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 21:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2025 17:25

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSUREF
16/07/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 14:11

Juntada de Petição
10/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057287-83.2021.8.24.0023/SC EXECUTADO: SPRINGER CARRIER LTDAADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) DESPACHO/DECISÃO Razão assiste ao executado.

Analisando-se os autos, verifica-se que foi bloqueado, de forma equivocada, o montante de R$ 51.101,48 da conta da parte executada, quando, em verdade, o saldo devedor era de somente R$ 51,57.

Assim, determino o levantamento dos valores constritos em favor do executado, mantendo na subconta somente o saldo indicado pelo exequente no evento 33, PEDSISBA1, devidamente atualizado desde o bloqueio. 2.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, apresentando cálculo atualizado do débito e indicando especificamente a providência necessária para satisfação do crédito tributário.

Não havendo manifestação, desde já, fica a Fazenda advertida que o feito poderá ser extinto por abandono, ou, sendo o caso, suspenso nos termos do art. 40 da LEF.
08/07/2025 21:57

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSUREF -> DCJE
08/07/2025 21:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:38

Determinada a intimação
07/07/2025 16:07

Juntada de Petição
07/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
07/07/2025 07:23

Juntada de Petição
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2025 15:42

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:53

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:59

Juntada de Petição
20/06/2025 01:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
20/06/2025 01:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SPRINGER CARRIER LTDA)
17/06/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066912827. Valor transferido: R$ 51.101,48
13/06/2025 15:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
03/06/2025 15:30

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
03/06/2025 15:30

Decisão interlocutória
04/12/2024 05:48

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 20:47

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 63.472,69
20/09/2024 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 20/09/2024 14:33:35
19/09/2024 08:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/09/2024 22:17

Juntada de Petição
05/09/2024 19:16

Juntada de Petição
30/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:39

Determinada a intimação
29/07/2024 15:29

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:27

Juntada - Extrato Subconta - 2402381180<br> Tipo de Extrato: RESUMO
29/07/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076156-94.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 16 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 9
12/06/2024 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/09/2023 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
10/02/2023 16:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50761569420218240023/SC
04/10/2021 14:54

Juntada de Petição
01/10/2021 12:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50761569420218240023
22/07/2021 19:23

Determinada a citação
22/07/2021 19:15

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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