01/03/2024 14:34

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/12/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/12/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
29/11/2023 06:21

Transitado em Julgado
29/11/2023 06:21

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/11/2023 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERILIM MATOS FACCHINI. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/11/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2023 10:24

Juntada de Petição
19/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 26/10/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/10/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031362-44.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MERILIM MATOS FACCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) ADVOGADO(A): ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente
06/10/2023 12:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2023 09:00 Sequencial: 25
04/10/2023 18:37

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
04/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:06

Decisão interlocutória
03/10/2023 18:31

Juntada de Petição
03/10/2023 18:30

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031362-44.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 584) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MERILIM MATOS FACCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) ADVOGADO(A): ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 584
31/08/2023 20:51

Conclusos para decisão
31/08/2023 20:51

Juntada de Certidão
31/08/2023 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
31/08/2023 11:59

Juntada - Guia Cancelada - MERILIM MATOS FACCHINI - Guia 5944388 - R$ 0,00
31/08/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERILIM MATOS FACCHINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5944388 Situação: Baixado.
03/07/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 17:29

Conclusos para julgamento
17/05/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 15:39

Julgado improcedente o pedido
04/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 15:06

Conclusos para julgamento
17/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023 12:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50001347920238240910/SC
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50001347920238240910/SC
08/02/2023 18:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50001347920238240910
08/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2022 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2022 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2022 15:53

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2022 13:12

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERILIM MATOS FACCHINI. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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