03/12/2023 04:57

Baixa Definitiva
03/12/2023 04:56

Transitado em Julgado
24/11/2023 09:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
24/11/2023 09:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 76. Parte: BANCO C6 S.A.
24/11/2023 09:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 76. Parte: EZEQUIEL DEALMO MEINERTZ
24/11/2023 08:19

Juntada de Petição
24/11/2023 05:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
20/11/2023 14:47

Homologada a Transação
03/11/2023 11:54

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOJC
01/11/2023 14:27

Transitado em Julgado
01/11/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/10/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/10/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/09/2023 11:50

Juntada de Petição
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022608-94.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 572) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: EZEQUIEL DEALMO MEINERTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 572
11/09/2023 14:59

Juntada de Petição
31/08/2023 12:45

Conclusos para decisão
31/08/2023 12:45

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/08/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/08/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (10/07/2023). Guia: 5959036 Situação: Baixado.
13/07/2023 14:34

Juntada de Petição
11/07/2023 14:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5959036, Subguia 3100857 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,44
08/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/07/2023 13:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5959036, Subguia 3100857
06/07/2023 13:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 5959036 - R$ 960,44
29/06/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/06/2023 07:17

Juntada de Petição
19/06/2023 14:52

Juntada de Petição
02/06/2023 10:34

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:21

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 09:48

Juntada de Petição
27/03/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 17:24

Conclusos para julgamento
17/03/2023 16:30

Juntada de Petição
05/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:40

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/11/2022 15:40

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
02/11/2022 09:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 14:31

Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2022 13:15

Concedida a tutela provisória
20/10/2022 11:35

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
03/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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