15/05/2024 18:58

Baixa Definitiva
14/05/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160
13/05/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
30/04/2024 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
30/04/2024 13:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IEDA MARIA DA SILVA
30/04/2024 13:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SORAYA WALTERS DA SILVA
30/04/2024 13:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE FATIMA DE MORAIS ALVES
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
26/04/2024 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000616-90.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 76
22/04/2024 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
22/04/2024 14:19

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
19/04/2024 17:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02JC
19/04/2024 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
19/04/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IEDA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
19/04/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA DE MORAIS ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
18/04/2024 16:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02JC
17/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
16/04/2024 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BNU02JC
16/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
14/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:14

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
13/03/2024 09:11

Conclusos para decisão
12/03/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/02/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 19:10

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
08/02/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
07/12/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/12/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016198-28.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 690) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE MORAIS ALVES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC040012) RECORRENTE: IEDA MARIA DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC040012) RECORRIDO: SORAYA WALTERS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME KIM MORAES (OAB SC041483) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 690
26/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/10/2023 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/10/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
05/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016198-28.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 560) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE MORAIS ALVES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC040012) RECORRENTE: IEDA MARIA DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC040012) RECORRIDO: SORAYA WALTERS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME KIM MORAES (OAB SC041483) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 560
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 12:51

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
21/08/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
10/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:09

Decisão interlocutória
04/08/2023 16:42

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/08/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORAYA WALTERS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/08/2023 10:22

Juntada - Guia Cancelada - MARIA DE FATIMA DE MORAIS ALVES - Guia 5974856 - R$ 873,54
04/08/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA DE MORAIS ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/08/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IEDA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/08/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 14:09

Juntada - Guia Gerada - MARIA DE FATIMA DE MORAIS ALVES - Guia 5974856 - R$ 873,54
10/07/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 95. Guia: 5974856 Situação: Em aberto.
10/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
29/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
16/06/2023 10:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 18:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/06/2023 18:51

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/04/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
21/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 12:47

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 13:28

Conclusos para julgamento
21/10/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/10/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
26/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:07

Determinada a intimação
26/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 15:54

Conclusos para decisão
21/09/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2022 18:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/08/2022 09:07

Juntada de Petição
09/08/2022 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
14/07/2022 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
20/06/2022 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
17/06/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2022 13:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/06/2022 17:47

Juntada de Petição
01/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
18/05/2022 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
28/04/2022 16:57

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2022 16:54

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/04/2022 17:11

Relatório de pesquisa de endereço
12/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:10

Juntada de Certidão
29/03/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
14/03/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2022 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2022 15:23

Decisão interlocutória
17/02/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:12

Conclusos para decisão
09/11/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 11:50

Decisão interlocutória
21/10/2021 22:22

Conclusos para decisão
05/10/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/10/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
23/07/2021 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
12/07/2021 13:09

Expedição de ofício - 1 carta
12/07/2021 13:08

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2021 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2021 18:01

Determinada a citação
25/06/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 10:38

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 10:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARMORARIA CENTRAL LTDA ME - EXCLUÍDA
17/05/2021 13:39

Distribuído por dependência - Número: 50006169020188240008/SC
17/05/2021 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORAYA WALTERS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00