14/12/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/12/2023 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.306,83
13/12/2023 16:22

Juntada - Extrato Subconta - 2306464312 Tipo de Extrato: RESUMO
13/12/2023 12:27

Juntada de Petição
13/12/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/12/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/12/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/12/2023 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2023 06:19

Expedição de Alvará
12/12/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/12/2023 18:09

Juntada - Extrato Subconta - 2306464312 Tipo de Extrato: RESUMO
08/12/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/12/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/12/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/12/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/12/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:57

Baixa Definitiva
06/12/2023 14:53

Juntada de Petição
05/12/2023 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.286,96
05/12/2023 04:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOJC
05/12/2023 04:37

Transitado em Julgado
04/12/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/11/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/11/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/11/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 07:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014407-16.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 553) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) RECORRIDO: FELLETI COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANESIO KNOTH (OAB SC011837) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/10/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
20/10/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 553
20/10/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2023 06:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/10/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014407-16.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 555) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) RECORRIDO: FELLETI COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANESIO KNOTH (OAB SC011837) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 555
31/08/2023 11:42

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:42

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/07/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (27/06/2023). Guia: 5878266 Situação: Baixado.
29/06/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2023 06:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5878266, Subguia 3061038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.089,80
26/06/2023 15:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5878266, Subguia 3061038
26/06/2023 15:00

Juntada - Guia Gerada - ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. - Guia 5878266 - R$ 1.089,80
15/06/2023 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 06:46

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/01/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/01/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/01/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/11/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:09

Juntada de Petição
16/08/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/08/2022 13:46

Juntada de Petição
29/07/2022 11:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
15/07/2022 07:31

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 11:41

Determinada a citação
08/07/2022 08:27

Conclusos para despacho
08/07/2022 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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