TJSC - 5003491-86.2022.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ: 58.877.812/0001-08

Advogados

CHRISTIANO CESARIO PEREIRA

CPF *04.***.*78-14

VALESCA FERRETO PORTELLA

OAB: 033984/SC

CPF *15.***.*03-48

MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES

OAB: 020210/SC

CPF *30.***.*02-05

ISIS MENEGUELLE BUENO

OAB: 069938/SC

CPF *00.***.*67-06

Polo Passivo

Partes

AFONSO DA SILVA

CPF *04.***.*61-34

MARIALVA DA SILVA

CPF *21.***.*52-68

MARIA PERTILHA DA SILVA

CPF *67.***.*80-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003491-86.2022.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50034918620228240139/SC)RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVAAPELANTE: ERBE INCORPORADORA 019 S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): VALESCA FERRETO PORTELLA (OAB sc033984)ADVOGADO(A): CHRISTIANO CESÁRIO PEREIRA (OAB SC010515)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210)ADVOGADO(A): ISIS MENEGUELLE BUENO (OAB SC069938)INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (INTERESSADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 12/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 77 - 11/09/2025 - Julgamento do Agravo Provido em Parte

  • 26/08/2025 11:38

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>11/09/2025 09:00</b>

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003491-86.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: ERBE INCORPORADORA 019 S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): VALESCA FERRETO PORTELLA (OAB sc033984) ADVOGADO(A): CHRISTIANO CESÁRIO PEREIRA (OAB SC010515) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) APELADO: MARIA PERTILHA DA SILVA (Espólio) (RÉU) APELADO: MARIALVA DA SILVA (Inventariante) (RÉU) APELADO: AFONSO DA SILVA (Espólio) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CARLOS CESAR DE FRAGAS (INTERESSADO) INTERESSADO: VINCERE PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: SITIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROMEU ERNESTO WILLECKE JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ORLINDO NUNES (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON ABELINO (INTERESSADO) INTERESSADO: MAURILIO MANOEL DA SILVA JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: LESLAINE SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: LANDER KREMER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDA NUNES (INTERESSADO) INTERESSADO: EVALDO DA SILVA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BIANCA SOUZA BITTENCOURT INTERESSADO: BIANOR BELO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: BERNARDETE DE JESUS CAIPER (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSELI AIROSZ DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: PHOENIX INCORPORACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR INTERESSADO: ISABELLA DE BRITO GOMES PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPLEXO TURISTICO PORTO DAS AGUAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAMILA ANDRADE DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025.

    Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente

  • 22/08/2025 12:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/08/2025 12:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 50

  • 19/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54, 55, 56, 57, 58 e 61

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54, 55, 56, 57, 58 e 61

  • 09/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 59

  • 31/07/2025 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/07/2025 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 59

  • 30/07/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/07/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 10:23

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 31/07/2025 14:00<br>Sequencial: 273<br>

  • 29/07/2025 18:11

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003491-86.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: ERBE INCORPORADORA 019 S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): VALESCA FERRETO PORTELLA (OAB sc033984) ADVOGADO(A): CHRISTIANO CESÁRIO PEREIRA (OAB SC010515) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) APELADO: MARIA PERTILHA DA SILVA (Espólio) (RÉU) APELADO: MARIALVA DA SILVA (Inventariante) (RÉU) APELADO: AFONSO DA SILVA (Espólio) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CARLOS CESAR DE FRAGAS (INTERESSADO) INTERESSADO: VINCERE PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: SITIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROMEU ERNESTO WILLECKE JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ORLINDO NUNES (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON ABELINO (INTERESSADO) INTERESSADO: MAURILIO MANOEL DA SILVA JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: LESLAINE SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: LANDER KREMER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDA NUNES (INTERESSADO) INTERESSADO: EVALDO DA SILVA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BIANCA SOUZA BITTENCOURT INTERESSADO: BIANOR BELO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: BERNARDETE DE JESUS CAIPER (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSELI AIROSZ DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: PHOENIX INCORPORACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR INTERESSADO: ISABELLA DE BRITO GOMES PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPLEXO TURISTICO PORTO DAS AGUAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAMILA ANDRADE DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente

  • 11/07/2025 14:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 14:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 273

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2025 08:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0703

  • 27/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34, 35 e 36

  • 26/05/2025 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 23/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2025 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> DRI

  • 17/04/2025 12:51

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 03/12/2024 14:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0703

  • 02/12/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2024 09:40

    Juntada de Petição

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 14/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> DRI

  • 13/11/2024 19:12

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 01/11/2024 15:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV7 -> GCIV0703

  • 01/11/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/11/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/10/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/10/2024 18:44

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0703 -> CAMCIV7

  • 30/10/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 16/09/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 17:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIVIANE BERTEMES DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 13/09/2024 08:27

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 13/09/2024 07:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (21/03/2024). Guia: 7547448 Situação: Baixado.

  • 13/09/2024 07:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (21/03/2024). Guia: 7547448 Situação: Baixado.

  • 13/09/2024 07:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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