26/02/2024 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV
26/02/2024 14:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
26/02/2024 14:49

Custas Satisfeitas - Parte: HELIO DIEL
20/02/2024 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE
20/02/2024 14:38

Baixa Definitiva
18/12/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/12/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.633,41
06/12/2023 21:01

Expedição de Alvará
06/12/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/12/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/12/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:36

Decisão interlocutória
21/11/2023 15:04

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/11/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CBS02CV
03/11/2023 12:50

Transitado em Julgado
01/11/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/10/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.135,80
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/10/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008564-02.2022.8.24.0022/SC (Pauta: 525) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: HELIO DIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PHILIPPI (OAB SC026823) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 525
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 14:59

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
01/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/08/2023 19:56

Juntada de Petição
25/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 19:55

Determinada a intimação
21/08/2023 13:29

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6185046, Subguia 3213807 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 925,11
21/08/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (18/08/2023). Guia: 6185046 Situação: Baixado.
18/08/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 6185046 Situação: Em aberto.
18/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/08/2023 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6185046, Subguia 3213807
10/08/2023 17:02

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 6185046 - R$ 925,11
07/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:33

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 16:54

Conclusos para julgamento
18/04/2023 18:51

Despacho
18/04/2023 17:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 18/04/2023 17:10. Refer. Evento 36
18/04/2023 17:19

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:49

Juntada de Petição
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:16

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 18/04/2023 17:10
08/02/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
07/02/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:39

Decisão interlocutória
06/02/2023 13:34

Conclusos para decisão
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/01/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/01/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/01/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:01

Decisão interlocutória
09/01/2023 16:12

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO DIEL. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2022 21:50

Juntada de Petição
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:40

Decisão interlocutória
02/12/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 18:10

Conclusos para decisão
24/11/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/11/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2022 21:10

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
22/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:27

Decisão interlocutória
18/11/2022 13:48

Conclusos para decisão
18/11/2022 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 402,11
17/11/2022 19:13

Juntada de Petição
17/11/2022 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO DIEL. Justiça gratuita: Requerida.
17/11/2022 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035469-76.2023.8.24.0000

Edite Teresinha Treichel

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5008703-07.2023.8.24.0090

Narciso Serafini

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/11/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5033073-29.2023.8.24.0000

Elavia Ersching

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5008590-53.2023.8.24.0090

Gabriel Baldessar Dalzzoto Pilati

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5029878-36.2023.8.24.0000

Donalson Becker

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2023 09:54

Exibir Processo