19/08/2025 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM01 -> TJSC
19/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
12/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
07/08/2025 16:38

Juntada de Petição
06/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
05/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
04/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:20

Juntada de Petição
01/08/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 190. Guia: 10916657 Situação: Em aberto.
01/08/2025 18:41

Juntada de Petição
01/08/2025 11:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11019364, Subguia 5768357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
31/07/2025 13:44

Link para pagamento - Guia: 11019364, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5768357&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5768357</a>
31/07/2025 13:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 11019364 - R$ 685,36
31/07/2025 04:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10916657, Subguia 5709692
31/07/2025 04:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 183 - Link para pagamento - 18/07/2025 09:17:09)
21/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
18/07/2025 09:17

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 10916657 - R$ 685,36
18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001940-85.2021.8.24.0081/SC RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
17/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 177 Justiça gratuita: Deferida
16/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
14/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001940-85.2021.8.24.0081/SCAUTOR: ADEJALDO PEDRO LIMAADVOGADO(A): ELOA FATIMA DANELUZ (OAB SC008495)RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248)SENTENÇA?Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ADEJALDO PEDRO LIMA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., para o fim de: 1. ?DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto aos contratos de n. 811395592, 811397248, 803400990, 801798293 e 801798585; 2.

CONDENAR o réu a restituir, de forma simples, os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora no tocante a tal contrato, relativos às parcelas anteriores a 30/03/2021, e, em dobro, os valores descontados posteriormente à referida data, nos termos da fundamentação, corrigidos monetariamente pelo INPC, desde cada desconto, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso. A apuração do quantum deverá ser feita mediante cálculos aritméticos por ocasião do cumprimento de sentença; 3.

REJEITAR a pretensão de reparação por danos morais.

Em razão da sucumbência recíproca (CPC, art. 86), CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais, nas seguintes proporções: 30% (trinta por cento) à parte autora e 70% (setenta por cento) ao réu.

CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador do réu, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do qual decaiu na demanda - diferença entre o que foi pleiteado e o que foi concedido (arts. 85, §§ 2º e 8º c/c 86 do CPC). CONDENO o réu ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador da parte autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (arts. 85, §§ 2º e 8º c/c 86 do CPC).

A exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa em relação à parte autora porque beneficiária da gratuidade judiciária.

Expeça-se alvará ao(à) perito(a) para levantamento do valor remanescente dos honorários periciais.

Restituam-se os documentos originais à parte ré.

Sobrevindo recurso voluntário, INTIME-SE a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.003, § 5º), e, na sequência, REMETAM-SE os autos à Superior Instância. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE com as providências e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Advirta-se que o uso protelatório dos embargos de declaração será penalizado com multa, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC.
10/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
10/07/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
10/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:26

Conclusos para julgamento
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
04/02/2025 17:54

Juntada de Petição
07/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 156
06/01/2025 14:56

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
21/12/2024 11:17

Juntada de Petição
17/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/12/2024 23:06

Juntada de Petição
12/12/2024 21:50

Juntada de Petição
12/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 11:15

Juntada de Petição
04/12/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.260,00
02/12/2024 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciana Fabris em 02/12/2024 13:57:02
28/11/2024 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:47

Juntada de Petição
18/11/2024 12:24

Juntada de Petição
30/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:31

Juntada de Petição
13/09/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
13/09/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.520,06
13/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
12/09/2024 16:33

Juntada de Petição
05/09/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 19:01

Decisão interlocutória
16/08/2024 18:31

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:23

Juntada de Petição - ADEJALDO PEDRO LIMA (SC008495 - ELOA FATIMA DANELUZ)
06/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/06/2024 16:54

Juntada de Petição
05/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/05/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/05/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 07:43

Decisão interlocutória
09/05/2024 19:57

Conclusos para decisão
13/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/04/2024 16:14

Juntada de Petição
27/03/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/03/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/03/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
02/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/03/2024 15:58

Juntada de Petição
23/02/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/02/2024 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2024 17:37

Expedição de ofício - 1 carta
20/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:18

Decisão interlocutória
05/02/2024 18:09

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/01/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/12/2023 11:32

Juntada de Petição
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/10/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
06/10/2023 15:24

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2023 17:26

Juntada de Petição
20/07/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
14/07/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/07/2023 16:05

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/06/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 21:27

Juntada de Petição
25/05/2023 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50227332620238240000/TJSC
25/05/2023 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50227332620238240000/TJSC
20/04/2023 10:00

Juntada de Petição
15/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/04/2023 19:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50227332620238240000/TJSC
13/04/2023 11:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50227332620238240000/TJSC
05/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/04/2023 13:03

Decisão interlocutória
04/04/2023 19:55

Conclusos para decisão
31/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/03/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/03/2023 15:39

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/03/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
08/03/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/03/2023 16:26

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:38

Decisão interlocutória
24/01/2023 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 19/08/2022 14:23:43)
09/08/2022 15:24

Alterado o assunto processual
11/03/2022 15:58

Conclusos para decisão
03/02/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/02/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/12/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 14:35

Juntada de Petição
30/11/2021 14:35

Juntada de Petição
30/11/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/10/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/10/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2021 17:32

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
07/10/2021 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2021 09:27

Expedição de ofício - 1 carta
27/09/2021 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2021 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEJALDO PEDRO LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
20/09/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 15:47

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2021 16:17

Remetidos os Autos - XXMDIST -> XXM01
05/08/2021 16:17

Juntada de Certidão
02/08/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 13:23

Remetidos os Autos - XXM01 -> XXMDIST
27/07/2021 13:23

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEJALDO PEDRO LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
15/06/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00