07/11/2024 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013827-93.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
17/04/2024 12:44

Baixa Definitiva
17/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/04/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/04/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/04/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:55

Despacho
04/04/2024 13:02

Conclusos para despacho
03/04/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/01/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/12/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 05:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03FP
06/12/2023 05:40

Transitado em Julgado
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/11/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/11/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/11/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006658-60.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 518) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): GIAN MARCO NERCOLINI RECORRIDO: BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CONCEIÇÃO INÁCIO (OAB SC052356) ADVOGADO(A): ELIOENA ELIAS SILVEIRA FREIRE (OAB SC049276) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 518
18/10/2023 18:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006658-60.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 509) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ RECORRIDO: BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CONCEIÇÃO INÁCIO (OAB SC052356) ADVOGADO(A): ELIOENA ELIAS SILVEIRA FREIRE (OAB SC049276) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 509
16/08/2023 16:35

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:35

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
15/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2023 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 14:55

Decisão interlocutória
12/07/2023 15:04

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 5975865 Situação: Baixado.
10/07/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 20:08

Julgado procedente o pedido
13/10/2021 16:09

Conclusos para julgamento
13/10/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
06/10/2021 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2021 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 18:47

Determinada a intimação
13/09/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 14/04/2021 12:16:22)
13/04/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/03/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2021 07:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2021 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2021 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 18:08

Concedida em parte a Tutela Provisória
23/02/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 09:11

Juntada de Petição
22/02/2021 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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