05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5052439-07.2025.8.24.0090/SCAUTOR: AURIANE MAUREEN SAGAZADVOGADO(A): ALIPIO JOSE MATTJE (OAB SC009501)ADVOGADO(A): ROGERIO DE MOURA FERRO (OAB SC034926)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
03/09/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 01:37

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 14:12

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5052439-07.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/07/2025.
07/07/2025 20:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 17:49

Determinada a citação
04/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/07/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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