TJSC - 5008640-32.2022.8.24.0020

01/09/2025 20:33

Baixa Definitiva

01/09/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.454,34

26/08/2025 13:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Emerson Carlos Cittolin dos Santos em 26/08/2025 13:49:12

22/08/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

31/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

15/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

14/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

11/07/2025 14:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CR

11/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte RICARDO REBELO, Guia 10863166, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?

11/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 14:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RICARDO REBELO - Guia 10863166 - R$ 930,81

11/07/2025 14:07

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2025 15:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CR -> DCJE

09/07/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO REBELO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/07/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

03/07/2025 16:11

Juntado(a)

03/07/2025 16:11

Juntado(a)

03/07/2025 16:03

Juntada de Certidão

02/07/2025 13:35

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RICARDO REBELO)<br/>BNMP: 5008640-32.2022.8.24.0020.03.0003-25<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

01/07/2025 12:28

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

01/07/2025 12:28

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 34090/2025-SC - Réu RICARDO REBELO

01/07/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025 09:07

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 50086403220228240020/TJSC

03/06/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50086403220228240020/TJSC

28/03/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

28/03/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008416-94.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

20/03/2025 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO REBELO - CONDENADO

20/03/2025 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CR -> TJSC

20/03/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

20/03/2025 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008416-94.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 14

19/03/2025 18:03

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RICARDO REBELO)<br/>BNMP: 5008640-32.2022.8.24.0020.03.0002-23<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Semiaberto

19/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 14:55

Recebido o recurso de Apelação

06/03/2025 06:38

Conclusos para despacho

06/03/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

05/03/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 124 Parte Isenta

05/03/2025 16:48

Juntada de Petição

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/02/2025 23:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 22/02/2025

17/02/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA

17/02/2025 17:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RICARDO REBELO<br>Data: 17/02/2025

17/02/2025 17:38

Expedição de Mandado - CUACEMAN

17/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/02/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/02/2025 11:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO REBELO - CONDENADO - PRESO

14/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 18:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória

06/02/2025 17:29

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

06/02/2025 17:23

Conclusos para julgamento

06/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

05/02/2025 19:22

Juntada de Petição

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 17:36

Despacho

22/01/2025 17:55

Conclusos para despacho

22/01/2025 17:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-JBRODRIGUES

22/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/01/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/01/2025 17:24

Juntada de Petição

13/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado

22/12/2024 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 21/12/2024

16/12/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA

16/12/2024 17:06

Expedição de Mandado - Prioridade - 19/12/2024 - CUACEMAN

07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/11/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024 18:26

Despacho

19/11/2024 09:42

Conclusos para decisão

19/11/2024 09:42

Juntada de Certidão

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado

08/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/11/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2024 17:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

08/10/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 08/10/2024 14:00. Refer. Evento 37

07/10/2024 16:33

Juntada de Petição

27/09/2024 05:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 26/09/2024

04/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/08/2024 14:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO REBELO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/08/2024 18:30

Juntada de Petição

24/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/08/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/08/2024 10:41

Juntada de Mandado de Prisão - BNMP Indisponível

21/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/08/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 14:24

Expedição de ofício

21/08/2024 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

21/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/08/2024 13:12

Expedição de ofício

20/08/2024 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA

20/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 17:06

Expedição de ofício

20/08/2024 17:06

Expedição de Mandado - CUACEMAN

20/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/08/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/08/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2024 20:25

Expedição de ofício

19/08/2024 20:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO REBELO - DENUNCIADO

19/08/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 08/10/2024 14:00

19/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 18:52

Decretada a prisão preventiva

16/08/2024 16:14

Juntada de Petição

19/09/2023 18:12

Conclusos para decisão

27/12/2022 19:21

Juntada de Petição

14/06/2022 18:11

Juntada de Petição

06/06/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/05/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 12/05/2022

10/05/2022 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS

09/05/2022 18:52

Expedição de Mandado - YCACEMAN

05/05/2022 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/05/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/05/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/05/2022 19:17

Juntada de Petição

02/05/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/05/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/04/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/04/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022 17:11

Juntada de Petição

28/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ALBINA GIASSI

28/04/2022 15:28

Expedição de Mandado - CUACEMAN

26/04/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022 21:13

Recebida a denúncia

25/04/2022 15:38

Conclusos para despacho

25/04/2022 15:35

Distribuído por dependência - Número: 50084169420228240020/SC