TJSC - 5003671-79.2023.8.24.0006

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MOISES CARDOSO DOS SANTOS

CNPJ: 13.880.303/0001-98

Advogados

RUBIA RITA GAMA COSTA

OAB: 013163/RS

CPF *62.***.*69-87

Polo Passivo

Partes

ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.220.920/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5003671-79.2023.8.24.0006/SC AUTOR: MOISES CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): RUBIA RITA GAMA COSTA (OAB RS013163) DESPACHO/DECISÃO I - INTIME-SE a(o)(s) procurador(a)(es) da parte requerente para dar prosseguimento ao feito, dando andamento útil ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

    II - Inerte(s) a(o)(s) procurador(a)(es), INTIME-SE a parte requerente pessoalmente para providenciar o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III e  § 1º).

    Não havendo informação que permita a localização da parte requerente, certifique-se, haja vista que cabe à parte comunicar nos autos do processo o endereço completo e/ou qualquer mudança de endereço (CPC, art. 274, parágrafo único).

    III – Não localizada a parte requerente ou intimada e escoado o prazo sem manifestação, havendo contestação, INTIME-SE a parte requerida para manifestar-se (CPC, 485, art. § 6º), no prazo de 5 (cinco) dias, ressaltando que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito por abandono.  IV - Havendo interesse de menores ou incapazes, ao Ministério Público (CPC, art. 178), no prazo de 30 (trinta) dias.

    V - Escoado o prazo sem manifestação, conclusos "Extinção".    

  • 05/09/2025 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/07/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5003671-79.2023.8.24.0006/SC AUTOR: MOISES CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): RUBIA RITA GAMA COSTA (OAB RS013163) ATO ORDINATÓRIO Diante do decurso do prazo,  fica intimado(a) o(a) AUTOR para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

  • 11/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 47

  • 07/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 16:58

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 07/04/2025 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2025 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/02/2025 14:25

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/11/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 22:57

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 11/09/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 14:16

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2024 18:32

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/03/2024 14:49

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 18/02/2024 11:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/10/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 13:11

    Determinada a citação

  • 25/09/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/09/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 18:25

    Despacho

  • 15/09/2023 18:06

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 18:33

    Despacho

  • 25/08/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 16:29

    Juntada - Guia Cancelada - MOISES CARDOSO DOS SANTOS - Guia 6240429 - R$ 1.006,06

  • 21/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 21/08/2023 16:26

    Classe Processual alterada - DE: Ação Civil Coletiva PARA: Procedimento Comum Cível

  • 18/08/2023 09:15

    Juntada - Guia Gerada - MOISES CARDOSO DOS SANTOS - Guia 6240429 - R$ 1.006,06

  • 18/08/2023 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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