TJSC - 5021847-86.2023.8.24.0045
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 13:33
Conclusos para decisão
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06/09/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/08/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 14:57
Despacho
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18/08/2025 18:00
Juntada de Petição
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23/07/2025 15:58
Conclusos para decisão
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23/07/2025 15:54
Juntada de Petição
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09/07/2025 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/07/2025 15:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055754
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08/07/2025 12:50
Juntada de Petição
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07/07/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5021847-86.2023.8.24.0045/SC ACUSADO: ANA PAULA DUTRAADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO MACIEL MARCAL (OAB SC055754)ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) para apresentar resposta à acusação/defesa prévia, no prazo legal. -
03/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 18:26
Juntado(a)
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11/06/2025 18:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 11/06/2025
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11/06/2025 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 11/06/2025
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06/06/2025 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI
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06/06/2025 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI
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05/06/2025 16:41
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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05/06/2025 16:40
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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05/12/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/12/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/11/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2024 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2024 13:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
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04/10/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
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04/10/2024 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2024 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2024 18:08
Juntado(a)
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03/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 18:04
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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03/10/2024 18:04
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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11/01/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/01/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/01/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 14:19
Decisão interlocutória
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11/12/2023 15:38
Conclusos para decisão
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11/12/2023 15:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001443-14.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
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11/12/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/12/2023 18:55
Distribuído por dependência - Número: 50014431420238240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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