10/09/2025 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
19/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 63
04/08/2025 18:40

Juntada de Petição
31/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5085021-38.2023.8.24.0023/SCAUTOR: INAPEL EMBALAGENS LTDAADVOGADO(A): LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB SP173318)ADVOGADO(A): ANDRE MARCHESIN (OAB SP315513)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito. pedido formulado por INAPEL EMBALAGENS LTDA em face do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA para, em consequência e na forma do art. 485, inc.

IV, do CPC.

Condeno a parte requerida ao pagamento por inteiro dos honorários advocatícios, fixados sobre o valor final da condenação no percentual correspondente a 10% sobre o valor atualizado da causa1. Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496 do CPC).

Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
07/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:15

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
19/07/2024 15:18

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/04/2024 20:09

Juntada de Petição
19/04/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:24

Determinada a intimação
18/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
17/04/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:10

Juntada de Petição
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 19
26/10/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:26

Concedida a tutela provisória
19/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
18/10/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 15:27

Determinada a intimação
25/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6470272, Subguia 3350106 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
25/09/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6470231, Subguia 3350093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84
22/09/2023 12:54

Redistribuído por sorteio - (FNS03CV01 para FNS03FP01)
21/09/2023 18:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6470272, Subguia 3350106
21/09/2023 18:40

Juntada - Guia Gerada - INAPEL EMBALAGENS LTDA - Guia 6470272 - R$ 15,68
21/09/2023 18:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6470231, Subguia 3350093
21/09/2023 18:38

Juntada - Guia Gerada - INAPEL EMBALAGENS LTDA - Guia 6470231 - R$ 6.245,84
21/09/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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