TJSC - 5015692-17.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5015692-17.2024.8.24.0018/SC RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: RITA DE CASSIA ALMEIDA BATISTA (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO MORENO DOS SANTOS (DPE)APELADO: TRANSPORTES FRAMENTO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920)A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORA-SE A VERBA HONORÁRIA DEVIDA AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, SOBRESTADA A EXIGIBILIDADE POR SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO -
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI
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20/08/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b>
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01/08/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 27
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02/07/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
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02/07/2025 13:56
Juntada de Certidão
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01/07/2025 16:17
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
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30/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5015692-17.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025. -
27/06/2025 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA ALMEIDA BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
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27/06/2025 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/06/2025 17:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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