12/04/2024 15:33

Baixa Definitiva
08/04/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 225,04
04/04/2024 18:10

Expedição de Alvará
03/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
03/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/04/2024 20:00

Despacho
02/04/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:48

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/03/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
27/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
12/03/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/03/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/03/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
11/03/2024 14:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01
11/03/2024 14:35

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 91. Parte: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2024 14:35

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 91. Parte: DOUGLAS GANSALLA
11/03/2024 14:35

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 91. Rateio de 100%. Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
11/03/2024 14:35

Juntada - Guia Cancelada - DOUGLAS GANSALLA - Guia 6284512 - R$ 981,65
11/03/2024 13:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE
11/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FGO01
08/03/2024 15:13

Transitado em Julgado
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
06/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/02/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/02/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 311
18/12/2023 06:39

Conclusos para decisão com Petição
16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
12/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/12/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/12/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/12/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:48

Despacho
27/11/2023 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/11/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 219,41
14/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/11/2023 14:21

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/11/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/10/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 18:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/10/2023 17:17

Juntada de Petição
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 26/10/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/10/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002683-38.2022.8.24.0024/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRENTE: DOUGLAS GANSALLA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN LUCAS MARQUEVISKI (OAB SC056999) RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente
06/10/2023 12:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2023 09:00 Sequencial: 7
06/10/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/10/2023 20:37

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
03/10/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/09/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/09/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/09/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:53

Decisão interlocutória
22/09/2023 17:22

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002683-38.2022.8.24.0024/SC (Pauta: 456) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRENTE: DOUGLAS GANSALLA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN LUCAS MARQUEVISKI (OAB SC056999) RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 456
24/08/2023 18:48

Conclusos para decisão
24/08/2023 18:48

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:25

Juntada de Petição
24/08/2023 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/08/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/08/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
24/08/2023 15:58

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS GANSALLA - Guia 6284512 - R$ 981,65
24/08/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS GANSALLA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:37

Determinada a intimação
07/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Justiça gratuita: Requerida
04/08/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/07/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 56 (19/07/2023). Guia: 6026418 Situação: Baixado.
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 15:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6026418, Subguia 3134832 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 981,96
18/07/2023 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6026418, Subguia 3134832
18/07/2023 09:09

Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 6026418 - R$ 981,96
14/07/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 09:04

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 23:32

Juntada de Petição
07/12/2022 17:34

Conclusos para julgamento
20/08/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 15:20

Determinada a intimação
10/08/2022 13:36

Conclusos para despacho
10/08/2022 13:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 1. Juizado Especial Cível - 10/08/2022 13:30. Refer. Evento 10
09/08/2022 17:35

Juntada de Petição
09/08/2022 09:46

Juntada de Petição
09/08/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2022 18:22

Juntada de Petição
05/08/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:56

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
21/06/2022 13:22

Juntada de Petição - AMERICANAS S.A. (SC040415A - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
17/06/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
14/06/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 09:02

Juntada de Petição
07/06/2022 18:56

Expedição de ofício - 2 cartas
25/05/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
25/05/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 18:22

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 10/08/2022 13:30
24/05/2022 16:26

Determinada a citação
24/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 17:44

Conclusos para despacho
20/05/2022 17:42

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:42

Alterado o assunto processual
20/05/2022 17:42

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/05/2022 17:40

Alterado o assunto processual
20/05/2022 16:43

Distribuído por sorteio
20/05/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS GANSALLA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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