TJSC - 5051336-12.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO MADEIRA CUNHA

CPF *20.***.*64-29

LUCAS XAVIER BARBOSA APOLINARIO

CPF *10.***.*71-64

YURI XAVIER BARBOSA

CPF *39.***.*95-14

Advogados

MARCELO MADEIRA CUNHA

OAB: 027567/SC

CPF *20.***.*64-29

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO BELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 23:16

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 23:14

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023

  • 18/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/10/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 10:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 31/10/2023 10:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2023 01:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

    Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

    Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

    Habeas Corpus Criminal Nº 5051336-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO MADEIRA CUNHA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS XAVIER BARBOSA APOLINARIO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) PACIENTE/IMPETRANTE: YURI XAVIER BARBOSA IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 06/10/2023 20:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 20:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 06/10/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2023 17:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 20/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 16:06

    Retirado de pauta

  • 20/09/2023 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 20/09/2023 16:02

    Despacho

  • 19/09/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5051336-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO MADEIRA CUNHA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS XAVIER BARBOSA APOLINARIO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) PACIENTE/IMPETRANTE: YURI XAVIER BARBOSA IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 01/09/2023 19:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 19:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 40

  • 01/09/2023 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/08/2023 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 31/08/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/08/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:56

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50044078620238240139/SC referente ao evento 55

  • 28/08/2023 17:59

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50044078620238240139/SC

  • 28/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 28/08/2023 17:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YURI XAVIER BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 24/08/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MADEIRA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:37

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 24/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS XAVIER BARBOSA APOLINARIO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/08/2023 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004271-82.2023.8.24.0012

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sidney Lenz

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5002510-97.2023.8.24.0082

Adriano Correa de Souza

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Arthur Correa de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2024 04:43

Exibir Processo

Processo nº 5002312-75.2022.8.24.0056

Laurentino da Silva Fermino

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/10/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5008119-27.2021.8.24.0019

Valdir Reimers

Banco Bmg S.A

Advogado: Gabriela Vitiello Wink

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/07/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5002286-76.2022.8.24.0024

Nilde Alves dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Reginaldo Eduardo Macedo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2025 07:59

Exibir Processo