08/07/2024 18:43

Baixa Definitiva
08/07/2024 18:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
08/07/2024 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
08/07/2024 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: LECIANE MATIELLO
08/07/2024 17:59

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - Guia 6345945 - R$ 0,00
03/07/2024 15:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
01/07/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.808,99
01/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.428,37
27/06/2024 14:51

Expedição de Alvará
24/06/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.230,46
23/06/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/06/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:44

Juntada de Petição
03/06/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2024 09:52

Juntada de Petição
12/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/03/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/02/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/02/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> SGE02CV
29/01/2024 12:09

Transitado em Julgado
29/01/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69
02/01/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
13/12/2023 11:27

Recurso Extraordinário não admitido
13/12/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/12/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 15:06

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
24/11/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/11/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001511-92.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 452) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: LECIANE MATIELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 452
06/10/2023 07:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/10/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/10/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001511-92.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 439) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: LECIANE MATIELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 439
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/09/2023 15:37

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:35

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/09/2023 11:44

Juntada de Petição
04/09/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 6345945 Situação: Baixado.
04/09/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:30

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 17:13

Conclusos para julgamento
31/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023 09:30

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 15:54

Despacho
20/03/2023 15:26

Conclusos para despacho
19/03/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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