27/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
06/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
05/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003269-24.2025.8.24.0007/SC AUTOR: VINICIUS GOMES SAGASADVOGADO(A): LUANA DA SILVA (OAB SC069491) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial, pois preenchidos seus requisitos essenciais (art. 14 da Lei n. 9.099/95). 2.

No Juizado Especial, a solução consensual do conflito deve ser buscada sempre que possível (art. 2° da Lei n. 9.099/95); entretanto, diante de reiterados insucessos para esta forma de composição em ações com objeto similares ou equivalentes, fica dispensada, por ora, a sessão conciliatória no presente feito, sem prejuízo de futura designação se vier a revelar-se oportuna.

Salienta-se que tal medida não trará prejuízo às partes, uma vez que, havendo interesse expresso, será pautada sessão conciliatória, além de que eventual acordo poderá ser efetivado a qualquer tempo, por intermédio dos advogados e das partes, com a posterior comunicação a este Juízo, por meio de petição simples nos autos, para fins de homologação judicial. 3. Considerando que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição, eventual pedido de gratuidade da justiça formulado pelas partes será analisado oportunamente pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos), em caso de interposição de recurso. 4.

Cite-se a parte ré para oferecimento de contestação, sob pena de decretação de revelia.

Prazo: 15 (quinze) dias. 4.1 Apresentada a contestação, confira-se vista à parte contrária para apresentação de réplica.

Prazo: 15 (quinze) dias. 4.2 Decorrido o respectivo prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para dizer se pretende a produção de prova oral em audiência. Prazo: 15 (quinze) dias. 4.3 Inexitosa a citação mediante carta AR e/ou mandado no endereço indicado na inicial, a fim de imprimir celeridade ao feito e de evitar atos inócuos, proceda-se à pesquisa automática de endereços da parte requerida nas bases de dados conveniadas, nos termos da Circular n. 128/2021 da CGJ-SC, situando o presente feito no localizador "CGJ CAMP - PESQUISAR ENDEREÇOS".

Com o retorno dos autos no localizador "CGJ CAMP - RESULTADOS PESQUISA" e a intimação automática da parte interessada, aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação e, após, dê-se o andamento adequado ao processo.

Cumpra-se.
10/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 15:55

Juntada de Petição - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. (SC016327 - MARCELO KOWALSKI TESKE)
09/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 13:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:02

Decisão interlocutória
04/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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