08/09/2025 19:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC
02/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
11/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
08/08/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 95 (07/08/2025 16:36:16). Guia: 11070332 Situação: Baixado.
08/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 16:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11070332, Subguia 5797380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
07/08/2025 09:22

Link para pagamento - Guia: 11070332, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5797380&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5797380</a>
07/08/2025 09:22

Juntada - Guia Gerada - MODULA SOFTWARE LTDA - Guia 11070332 - R$ 685,36
04/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
01/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 84
01/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
31/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/07/2025 04:13

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5011092-35.2024.8.24.0023/SC EMBARGANTE: VALQUIRIA SUZANA HEINCKELADVOGADO(A): PAULO CESAR KRUSCIELSKI (OAB SC025026)EMBARGANTE: JOSE DOMINGOS PEREIRAADVOGADO(A): PAULO CESAR KRUSCIELSKI (OAB SC025026) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.

Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
04/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
04/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5011092-35.2024.8.24.0023/SCEMBARGANTE: VALQUIRIA SUZANA HEINCKELADVOGADO(A): PAULO CESAR KRUSCIELSKI (OAB SC025026)EMBARGANTE: JOSE DOMINGOS PEREIRAADVOGADO(A): PAULO CESAR KRUSCIELSKI (OAB SC025026)EMBARGADO: MODULA SOFTWARE LTDAADVOGADO(A): JACQUES MACHADO (OAB SC010681)ADVOGADO(A): CARLA BOHN (OAB SC016468)ADVOGADO(A): Adriana Bainha (OAB SC030205)SENTENÇA3.

Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro oferecidos por VALQUÍRIA SUZANA HEINCKEL e JOSÉ DOMINGOS PEREIRA, em face de MODULA SOFTWARE LTDA., para reconhecer a boa-fé dos embargantes na aquisição do imóvel objeto da matrícula n.º 17.431 do Registro de Imóveis de Palhoça/SC, bem como para declarar levantada a penhora e a indisponibilidade determinadas nos autos da execução n.º 5000001-58.2007.8.24.0082 (apenso, evento 500).

Certifique-se o teor desta decisão nos autos da execução.

Dado o princípio da causalidade, condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador dos embargantes pelo que os arbitro em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa (R$ 121.024,49), atualizado monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento, observado o trabalho realizado e a natureza da causa.

Publicação e intimação automáticas. Após o trânsito em julgado, confirmada a decisão, intime-se ao Registro de Imóveis determinando o cancelamento do registro de penhora e averbação premonitória incidente sobre o imóvel nos termos desta sentença.

No ponto, vale frisar que, como os embargantes são beneficiários da justiça gratuita (evento 7, item 2), nos termos do Art. 98, § 1º, inciso IX, do CPC, fica dispensado o recolhimento dos "emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial".

Tudo cumprido, arquivem-se definitivamente os autos com as baixas de estilo.
03/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:15

Julgado procedente o pedido - Complementar ao evento nº 61
03/07/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 17:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/05/2025 16:05

Juntada de Petição
09/05/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara de Cumprimentos - 08/05/2025 16:00. Refer. Evento 39
09/05/2025 13:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/05/2025 13:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/05/2025 18:45

Juntada de Petição
15/04/2025 18:06

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 10:59

Juntada de Petição
28/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 36, 43 e 41
28/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Cumprimentos - 08/05/2025 16:00
24/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:49

Decisão interlocutória
24/03/2025 14:44

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/12/2024 18:52

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 25
09/10/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:18

Decisão interlocutória
08/10/2024 09:17

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
26/06/2024 18:24

Conclusos para julgamento
14/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:41

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 15:06

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALQUIRIA SUZANA HEINCKEL. Justiça gratuita: Deferida.
05/04/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DOMINGOS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
16/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
15/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:41

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2024 15:05

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:03

Redistribuído por sorteio - (FNS04CV01 para FNSCS01)
25/01/2024 13:03

Alterado o assunto processual
24/01/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DOMINGOS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
24/01/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALQUIRIA SUZANA HEINCKEL. Justiça gratuita: Requerida.
24/01/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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