TJSC - 8000418-52.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            23/01/2024 15:44 Juntado - Ofício 
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                                            11/01/2024 14:40 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44451100620240111144041 
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                                            09/01/2024 16:24 Transitado em Julgado - Data: 06/01/2024 
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                                            06/01/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 
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                                            05/01/2024 18:00 Juntada de Petição 
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                                            27/12/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 
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                                            21/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
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                                            21/12/2023 18:29 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
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                                            11/12/2023 18:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/12/2023 18:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            10/12/2023 20:34 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS 
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                                            10/12/2023 20:34 Recurso Extraordinário não admitido 
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                                            10/12/2023 20:32 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS 
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                                            10/12/2023 20:32 Recurso Especial não admitido 
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                                            20/11/2023 10:11 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2 
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                                            17/11/2023 19:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
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                                            05/11/2023 16:41 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            27/10/2023 16:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            27/10/2023 08:45 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            27/10/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            24/10/2023 17:04 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            13/10/2023 01:51 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            09/10/2023 20:30 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            05/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            04/10/2023 07:28 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            25/09/2023 07:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            25/09/2023 07:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/09/2023 16:31 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI 
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                                            22/09/2023 16:31 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            21/09/2023 15:21 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            04/09/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b> 
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                                            04/09/2023 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000418-52.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JULIO CESAR FERREIRA ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
 
 Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
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                                            01/09/2023 19:47 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023 
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                                            01/09/2023 19:45 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            01/09/2023 19:45 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 11 
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                                            10/08/2023 16:30 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401 
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                                            10/08/2023 15:17 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            10/08/2023 15:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            02/08/2023 18:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            02/08/2023 18:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/08/2023 18:03 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4 
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                                            02/08/2023 18:03 Juntada de Certidão 
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                                            02/08/2023 16:26 Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP 
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                                            02/08/2023 16:26 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/08/2023 19:04 Distribuído por prevenção - Número: 80002248620228240064/TJSC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/01/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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