18/09/2025 09:52

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 00053244020198240008/TJSC
31/07/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00053244020198240008/TJSC
27/06/2025 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
26/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
16/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
06/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:42

Recebido o recurso de Apelação
03/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
30/05/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/05/2025 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 171 Parte Isenta
26/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
26/05/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
20/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
29/04/2025 13:36

Conclusos para julgamento
28/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 11:06

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/02/2025 18:23

Juntada de Petição
18/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
12/06/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
11/06/2024 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
07/06/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
29/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/05/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:46

Decisão interlocutória
23/05/2024 11:53

Conclusos para decisão
22/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
22/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
02/05/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 03/04/2024 16:45. Refer. Evento 100
03/04/2024 17:32

Decisão interlocutória
03/04/2024 13:54

Conclusos para decisão
21/03/2024 22:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 21/03/2024
21/03/2024 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 20/03/2024
20/03/2024 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 19/03/2024
06/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/02/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: EMERSON WELZEL
22/02/2024 13:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
21/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/02/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2024 22:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
19/02/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
19/02/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR (por substituição em 18/03/2024 17:29:47)
19/02/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR (por substituição em 18/03/2024 17:29:47)
19/02/2024 13:26

Expedição de ofício
19/02/2024 13:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/02/2024 13:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/02/2024 13:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
31/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/01/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/01/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:41

Decisão interlocutória
15/01/2024 17:30

Conclusos para decisão
08/06/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/06/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/06/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/06/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:02

Decisão interlocutória
07/06/2022 16:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 03/04/2024 16:45
25/04/2022 15:36

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
19/04/2022 15:13

Conclusos para decisão
19/04/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/04/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/04/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/04/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/04/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/04/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2022 10:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
23/03/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
23/03/2022 12:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/03/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/03/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/03/2022 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
07/12/2021 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
07/12/2021 16:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/12/2021 17:17

Decisão interlocutória
24/11/2021 12:09

Conclusos para decisão
23/11/2021 18:41

Juntada de Petição
17/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/11/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/10/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2021 10:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
28/09/2021 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
28/09/2021 12:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/09/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/09/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/09/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 15:16

Juntada de Petição
21/09/2021 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
21/09/2021 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/09/2021 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
17/09/2021 17:28

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/09/2021 19:04

Juntada de Petição
27/11/2020 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/11/2020 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/11/2020 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/11/2020 17:12

Juntado(a)
24/08/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/08/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
24/08/2020 16:08

Suspensão/Sobrestamento - Lei 9.099/95
24/08/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
24/08/2020 16:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/08/2020 15:39

Juntada de documento
18/08/2020 15:26

Reativado processo suspenso
12/03/2020 12:44

Juntada de documento
14/01/2020 17:49

Juntada de documento
16/12/2019 13:19

Juntada de documento
06/12/2019 17:43

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.19.00012398-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/11/2019 17:18 Complemento: 1923 / 2019 / CPMA BNU
06/12/2019 17:43

Juntada de documento
13/11/2019 17:22

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
13/11/2019 17:22

Juntada de documento
05/11/2019 09:34

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Suspendo o curso do processo e do prazo prescricional pelo período de 2 anos, considerando a aceitação pelo acusado Alan Luiz Martins Siqueira das condições propostas pela Promotoria de Justiça, com lastro no art.
16/10/2019 08:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
16/10/2019 08:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
11/10/2019 21:08

Juntada
09/10/2019 10:27

documento digitalizado
09/10/2019 10:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/10/2019 10:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
07/10/2019 22:54

Juntada
07/10/2019 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20044805-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/10/2019 16:50
07/10/2019 16:48

Juntada
07/10/2019 14:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2019 14:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/10/2019 14:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/053607-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2019 Local: Oficial de justiça - Thiago Felippe Dalla Rosa
07/10/2019 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2019 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2019 16:51

Designada audiência - Designo audiência de oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo para 04/11/2019 às 15:30h, conforme art. 89 da Lei 9.099/1995. Intime-se o acusado para comparecer na audiência acima indicada, acompanhado de advogad
30/08/2019 14:34

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 04/11/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências - Juiz Titular Situacão: Realizada
28/08/2019 18:07

Conclusos para despacho
28/08/2019 18:05

Juntada de documento
28/08/2019 18:00

Juntada de documento
28/08/2019 17:39

Recebida a denúncia - 1. Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições ação penal (legitimidade
28/08/2019 14:34

Conclusos para decisão interlocutória
28/08/2019 14:34

Juntada de documento
25/06/2019 17:29

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.19.00006880-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/06/2019 17:46 Complemento: 921-2019 - CPMA BNU
22/05/2019 14:20

Juntada de documento
22/05/2019 14:16

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
20/05/2019 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20020206-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 20/05/2019 15:19
18/05/2019 06:07

Juntada
17/05/2019 17:42

Juntada
17/05/2019 16:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2019 16:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/05/2019 16:28

Juntada de documento
17/05/2019 15:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/025426-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2020 Local: Oficial de justiça -
17/05/2019 15:07

Concedida a liberdade provisória - Diante disso, dispenso-o do pagamento de fiança (art. 325, § 1º, I, do CPP). Contudo, conforme o disposto no art. 350 do mesmo código, nos casos de dispensa de fiança, deve ser aplicada outra medida cautelar adequada. De
17/05/2019 13:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2019 13:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/05/2019 13:00

Conclusos para despacho
17/05/2019 12:47

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
17/05/2019 12:45

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 17/05/2019 Hora 07:00 Local: Pauta Paralela Situacão: Importada
17/05/2019 12:44

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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