19/09/2025 09:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50367147720258240930/TJSC
26/08/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50367147720258240930/TJSC
26/08/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50367147720258240930/TJSC
21/08/2025 22:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
21/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 21:33

Juntada de Petição
08/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
29/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Deferida
25/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 (18/07/2025 16:14:12). Guia: 10917024 Situação: Baixado.
22/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 16:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10917024, Subguia 5710041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
18/07/2025 10:05

Link para pagamento - Guia: 10917024, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5710041&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5710041</a>
18/07/2025 10:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10917024 - R$ 685,36
04/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036714-77.2025.8.24.0930/SCAUTOR: DIRCELIA APARECIDA CASTELLANIADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)SENTENÇAANTE O EXPOSTO , julgo pr a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 03:11

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
17/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 13:03

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
26/05/2025 21:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 13:02

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
02/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCELIA APARECIDA CASTELLANI. Justiça gratuita: Deferida.
25/04/2025 14:49

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
25/04/2025 14:49

Determinada a citação
25/04/2025 06:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:39

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCELIA APARECIDA CASTELLANI. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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