TJSC - 5049322-84.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MAYCON JODIVAL FIGUEIRA

CPF *76.***.*10-69

Advogados

JOSSIMAR IORIS

OAB: 021822/PR

CPF *21.***.*09-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

5 CAMARA CRIMINAL

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 21:58

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 21:27

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

  • 31/07/2025 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2025 18:24

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5049322-84.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: MAYCON JODIVAL FIGUEIRA ADVOGADO(A): JOSSIMAR IORIS (OAB PR021822) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 12/07/2025 20:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

  • 11/07/2025 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/07/2025 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 47

  • 10/07/2025 14:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

  • 03/07/2025 11:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

  • 03/07/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2025 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/07/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 12:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

  • 30/06/2025 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

  • 30/06/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5049322-84.2025.8.24.0000 distribuido para 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08 - Segundo Grupo de Direito Criminal na data de 27/06/2025.

  • 27/06/2025 18:06

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

  • 27/06/2025 10:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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