04/09/2024 17:23

Baixa Definitiva
04/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
03/04/2024 13:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU02CV
03/04/2024 13:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC
03/04/2024 13:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMARA CARARA DA SILVA
03/04/2024 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE
02/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JUU02CV
12/03/2024 16:16

Transitado em Julgado
11/03/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 302
13/12/2023 12:48

Conclusos para decisão
13/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:20

Despacho
07/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/10/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000286-08.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 402) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: GILMARA CARARA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 402
14/08/2023 18:48

Conclusos para decisão
14/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
11/08/2023 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
11/08/2023 13:32

Juntada - Guia Cancelada - GILMARA CARARA DA SILVA - Guia 6016300 - R$ 0,00
11/08/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMARA CARARA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6016300 Situação: Baixado.
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/06/2023 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 10:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2022 17:46

Conclusos para decisão
18/07/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/07/2022 23:54

Juntada de Petição
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2022 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 22/06/2022
20/06/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
17/06/2022 15:00

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
15/06/2022 17:16

Decisão interlocutória
15/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 13:10

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:10

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/03/2022 00:24

Juntada de Petição
03/02/2022 18:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 03/02/2022
02/02/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
01/02/2022 18:27

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
01/02/2022 17:31

Concedida a Medida Liminar
27/01/2022 19:46

Conclusos para despacho
27/01/2022 13:02

Distribuído por sorteio
27/01/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMARA CARARA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011624-32.2022.8.24.0038

Fundacao Educacional Regional Jaraguaens...

Maria Eduarda de Araujo Ribeiro

Advogado: Hermes Henrique Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5000288-29.2023.8.24.0189

Viviane Piva

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Rafael Casagrande Velho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5015123-05.2023.8.24.0033

Rodrigo de Oliveira Franca

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5015123-05.2023.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rodrigo de Oliveira Franca

Advogado: Paula Pereira da Costa Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5038468-02.2023.8.24.0000

Banco Regional de Desenvolvimento do Ext...

Victor Pagliari Levy

Advogado: Gislaine Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2023 14:50

Exibir Processo