TJSC - 5000280-45.2023.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10
-
19/08/2024 12:41
Transitado em Julgado
-
17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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16/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 18:22
Remetidos os Autos - GTU08S -> TURUNIF
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16/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 09:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5000280-45.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 12) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY RECORRENTE: DILCEIA DA SILVA CARDOSO BRUNO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2024.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
25/06/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
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25/06/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/04/2024 17:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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