05/12/2023 08:12

Baixa Definitiva
04/12/2023 12:38

Transitado em Julgado
04/12/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 12:12:26)
04/12/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 12:12:26)
04/12/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Ato ordinatório praticado - 28/11/2023 12:12:26)
28/11/2023 07:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BON01CV
28/11/2023 06:59

Transitado em Julgado
28/11/2023 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/11/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 15:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/10/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/10/2023 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/10/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 26/10/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/10/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302344-12.2017.8.24.0010/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: QUALILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN ULIANO PERIN (OAB SC021836) RECORRIDO: SEPEL EMBALAGENS E TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente
08/10/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 09:00:00
06/10/2023 09:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 09:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2023 09:00 Sequencial: 3
04/10/2023 15:26

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
04/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:08

Decisão interlocutória
03/10/2023 06:21

Juntada de Petição
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302344-12.2017.8.24.0010/SC (Pauta: 390) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: QUALILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN ULIANO PERIN (OAB SC021836) RECORRIDO: SEPEL EMBALAGENS E TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 390
21/06/2023 10:57

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
20/06/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (16/05/2023). Guia: 5607540 Situação: Baixado.
17/05/2023 13:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5607540, Subguia 2927220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.538,31
17/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 5607540 Situação: Em aberto.
16/05/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 13:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5607540, Subguia 2927220
16/05/2023 13:37

Juntada - Guia Gerada - QUALILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA - ME - Guia 5607540 - R$ 1.538,31
30/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:40

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 14:10

Juntada de Petição
05/05/2022 13:24

Conclusos para julgamento
05/05/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2022 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/03/2022 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 06:12

Despacho
28/03/2020 03:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/11/2019 12:43

Conclusos para despacho
12/11/2019 12:41

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
12/11/2019 12:28

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/11/2019 Hora 15:30 Local: Sala de audiências Situacão: Importada
12/11/2019 12:26

Juntada de carta precatória
12/11/2019 12:26

Juntada de Ofício
18/10/2019 14:12

Juntada de documento
25/07/2019 13:32

Juntada de documento
17/07/2019 15:59

Expedida carta precatória - Inquiritória
10/07/2019 15:11

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fl. 72. Para tanto, expeça-se carta precatória à Comarca de Tubarão/SC para oitiva da testemunha arrolada. Aguarde-se com os autos em cartório. Intimem-se. Cumpra-se.
21/06/2019 09:52

Conclusos para sentença
15/04/2019 15:05

Conclusos para decisão interlocutória
15/04/2019 15:03

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo de página 71 sem manifestação da parte ré. O referido é verdade e dou fé.
12/04/2019 01:32

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBOM.19.10010159-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 11/04/2019 09:54
21/03/2019 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:
19/03/2019 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2019 Teor do ato: Diante da realidade dos autos, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, acostando aos autos, se for
14/03/2019 15:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da realidade dos autos, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, acostando aos autos, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, so
14/03/2019 13:16

Mero expediente - SAJ - Diante da realidade dos autos, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, acostando aos autos, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de
02/10/2018 06:54

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara Criminal para 1ª Vara Cível
02/10/2018 06:54

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara Criminal para 1ª Vara Cível
25/05/2018 13:22

Conclusos para despacho
18/05/2018 10:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBOM.18.10009769-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/05/2018 13:28
11/05/2018 11:27

Ato realizado pelo conciliador - "Defiro o requerimento formulado pela parte, concedo ao procurador do autor o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca da contestação. Aguardem-se os autos em cartório e o decurso do prazo conferido. Decorrido o pr
10/05/2018 11:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.18.10009035-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2018 14:02
13/12/2017 10:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/12/2017 10:27

Juntada
13/12/2017 10:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713298180TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Qualilux Indústria e Comércio de Papel Diligência : 11/12/2017
06/12/2017 16:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:
05/12/2017 15:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2017 Teor do ato: I. De início, atento à recente deliberação da Turma de Uniformização do Estado de Santa Catarina (autos n. 0000040-53.2015.8.24.9009) e porque mais consentânea com as disposiçõe
05/12/2017 14:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples
05/12/2017 14:10

Designada audiência - I. De início, atento à recente deliberação da Turma de Uniformização do Estado de Santa Catarina (autos n. 0000040-53.2015.8.24.9009) e porque mais consentânea com as disposições legais, especialmente o Novo Código de Processo Civil
05/12/2017 14:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/05/2018 Hora 14:20 Local: Sala 109 - Juizado Especial - Piso Superior Situacão: Realizada
18/08/2017 15:43

Conclusos para despacho
11/08/2017 07:06

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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