20/05/2025 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50772195720218240023/TJSC
15/04/2025 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
15/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
15/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
09/04/2025 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 215 Motivo: Devolvo sem cumprimento, à pedido do cartório.
08/04/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
20/03/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
19/03/2025 17:14

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
19/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:42

Decisão interlocutória
19/03/2025 13:14

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
26/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
05/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 200
05/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
17/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
17/01/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
17/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:14

Recebido o recurso de Apelação
17/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 189 Parte Isenta
17/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
25/12/2024 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 182
25/12/2024 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 181
24/12/2024 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 177
23/12/2024 07:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 179
23/12/2024 07:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 175
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
04/12/2024 17:24

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2024 17:11

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Expedição de ofício - 04/12/2024 17:05:07)
04/12/2024 17:06

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2024 17:03

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Expedição de ofício - 04/12/2024 16:58:36)
04/12/2024 17:00

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
04/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/10/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162 Data do cumprimento: 21/10/2024
21/10/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2024 13:45

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
21/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/10/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: NORMELIA PETRY
15/10/2024 17:06

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
15/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:13

Decisão interlocutória
15/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:16

Juntada de Petição
15/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/09/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/09/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2024 21:51

Decisão interlocutória
09/09/2024 18:21

Conclusos para decisão
09/09/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 09/09/2024 16:30. Refer. Evento 110
09/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2024 13:18

Decisão interlocutória
09/09/2024 09:52

Juntada de Petição
03/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-CATEIXEIRA
23/08/2024 16:07

Juntada de Petição - FABIANO DA SILVEIRA (SC036131 - FERNANDA MORGA CONRADI)
16/07/2024 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 16/07/2024
15/07/2024 22:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 15/07/2024
11/07/2024 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 11/07/2024
11/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/07/2024 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 09/07/2024
08/07/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
08/07/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
08/07/2024 14:19

Expedição de Mandado - JVECEMAN
08/07/2024 14:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN
08/07/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: PRISCILA CAMPANA
08/07/2024 14:11

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
08/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:09

Expedição de ofício
08/07/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: ROBERTO BORGES
08/07/2024 14:04

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/11/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/11/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/11/2023 15:24

Decisão interlocutória
27/11/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 09/09/2024 16:30. Refer. Evento 84
21/11/2023 12:04

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/10/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/10/2023 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 18/10/2023
18/10/2023 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 18/10/2023
18/10/2023 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 18/10/2023
10/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:28

Expedição de ofício
10/10/2023 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 10/10/2023
10/10/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
10/10/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
10/10/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
10/10/2023 15:56

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
10/10/2023 15:52

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/10/2023 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
10/10/2023 15:48

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/10/2023 15:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/06/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/06/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/06/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/06/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 12/06/2023 16:30. Refer. Evento 64
12/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:29

Decisão interlocutória
12/06/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 27/11/2023 17:00
07/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2023 14:40

Conclusos para despacho
01/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/05/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/05/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2023 13:49

Expedição de ofício
16/05/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 15/05/2023 14:00. Refer. Evento 24
16/05/2023 12:28

Juntada de Certidão
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/06/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5077219-57.2021.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FABIANO DA SILVEIRA EDITAL Nº 310043059545 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Destinatário: FABIANO DA SILVEIRA, A, vulgo "ferinha", brasileiro, convivente em união estável, nascido em 4/6/1983, inscrito no CPF sob o n. *45.***.*26-86, natural de Florianópolis/SC, filho de Mara Angelita de Souza Rosa da Silveira e Sandro Luiz da Silveira.

Prazo do Edital: 15 dias Decisão Judicial: "Considerando que não foi localizado em seu endereço, decreto a sua revelia, nos termos do art. 367 do CPP. Acolho a renúncia apresentada pela defesa na data de hoje. Intime-se o acusado por edital para constituição de novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que na inércia lhe será nomeada a Defensoria Pública.

Ainda, redesigno a audiência para o dia 12/06/2023 às 16:30h." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA para constituir novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias. Deverá o(a) intimado constituir advogado, no prazo acima referido, ou procurar a Defensoria Pública desta comarca (Em Florianópolis: Av.

Rio Branco, nº 919, Centro; (48) 3665-6370 (48) 3665-6589 ou [email protected].

Outras cidades: informações no site http://defensoria.sc.def.br/).

Decorrido o prazo sem manifestação o processo será encaminhado à Defensoria Pública.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023
15/05/2023 16:22

Expedição de Edital - citação
15/05/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/05/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:27

Decisão interlocutória
15/05/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 12/06/2023 16:30
15/05/2023 11:35

Juntada de Petição
13/05/2023 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
11/05/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2023 13:43

Conclusos para despacho
21/04/2023 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 21/04/2023
11/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 29/03/2023
27/03/2023 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 24/03/2023
27/03/2023 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 24/03/2023
22/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:38

Expedição de ofício
20/03/2023 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
20/03/2023 18:23

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/03/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: VOLNEI ROSALEN
20/03/2023 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
20/03/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
20/03/2023 18:20

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/03/2023 18:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
20/03/2023 18:14

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
20/03/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: CRISTIANE SILVA
20/03/2023 18:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/03/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
20/03/2023 18:08

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/01/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:24

Decisão interlocutória
13/12/2021 14:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 15/05/2023 14:00
22/11/2021 14:50

Conclusos para decisão
22/11/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
26/10/2021 14:44

Juntada de Petição - FABIANO DA SILVEIRA (SC045783 - ANDRE JOSE DE SIMAS)
25/10/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2021 08:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 09/10/2021
06/10/2021 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
06/10/2021 17:36

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
06/10/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/10/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 19:41

Recebida a denúncia
04/10/2021 18:23

Conclusos para decisão
04/10/2021 18:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DA SILVEIRA - DENUNCIADO
04/10/2021 18:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050167-86.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5, 6
04/10/2021 18:10

Distribuído por dependência - Número: 50501678620218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00