31/07/2025 07:50

Baixa Definitiva
31/07/2025 07:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017335-49.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03005657120168240005/SC)RELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesEXECUTADO: MARIA HELENA ALVAREZ DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FARAH (OAB SC017049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 11:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
16/07/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte MARIA HELENA ALVAREZ DA SILVA, Guia 10896054, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
16/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARIA HELENA ALVAREZ DA SILVA - Guia 10896054 - R$ 306,75
16/07/2025 11:53

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO OTAVIO CACHEL
16/07/2025 11:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA
16/07/2025 11:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
16/07/2025 11:50

Juntada - Extrato Subconta - 2500505843<br> Tipo de Extrato: RESUMO
16/07/2025 11:50

Juntada - Extrato Subconta - 2500505843<br> Tipo de Extrato: RESUMO
16/07/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
08/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017335-49.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: MARCO OTAVIO CACHELADVOGADO(A): ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA (OAB SC053638)EXEQUENTE: ANNE MAYARA BRANCO VIEIRAADVOGADO(A): ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA (OAB SC053638)EXECUTADO: MARIA HELENA ALVAREZ DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FARAH (OAB SC017049)SENTENÇATranscorrido o prazo sem manifestação do exequente, presumo a quitação do débito e JULGO EXTINTO este processo, na forma do art. 924, II, do CPC.

Honorários satisfeitos.

Não havendo disposição no acordo, as custas processuais devidas até este momento serão pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), observada eventual concessão do benefício da justiça gratuita. De outro lado, considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme disposto no art. 90, § 3º, do CPC.

Ressalvo, entretanto, que tal dispensa não alcança despesas de terceiros, como conduções dos oficiais de justiça devidas por diligências já efetuadas e despesas da contaria desta comarca (que é privada), estas que devem ser divididas entre as partes, conforme previsão do § 2º do art. 90 do CPC.

Liberem-se eventuais penhoras.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
07/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 14:55

Juntada de Petição
02/07/2025 10:48

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 55
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/05/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:58

Decisão interlocutória
02/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:15

Juntada de Petição
02/05/2025 13:07

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
02/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 436,44
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Coelho Rodrigues em 29/04/2025 17:42:17
26/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/04/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/04/2025 21:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 11:56

Despacho
14/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
28/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049848512. Valor transferido: R$ 409,08
19/02/2025 08:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
19/02/2025 08:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA HELENA ALVAREZ DA SILVA)
18/02/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049848520. Valor transferido: R$ 21,00
14/02/2025 16:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
13/01/2025 10:51

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
13/01/2025 10:51

Decisão interlocutória
08/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55 -2024
23/10/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
19/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:30

Determinada a intimação
11/09/2024 18:13

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/09/2024 17:37

Distribuído por dependência - Número: 03005657120168240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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