10/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 124
10/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004960-74.2007.8.24.0045/SC AUTOR: VERA LUCIA DA SILVEIRAADVOGADO(A): SIMAO BOLIVAR MARTINS DOS SANTOS (OAB SC018010)ADVOGADO(A): RICHARD ZAPELINI REBELO (OAB SC018583) ATO ORDINATÓRIO Este processo foi convertido do meio físico para o meio digital.

Nos termos do art. 14, I e II da Resolução Nº 469 CNJ de 31/08/2022, fica intimada a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e/ou solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Os autos físicos serão eliminados/incinerados conforme art. 20 da referida resolução.
04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:15

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
03/07/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
03/07/2025 16:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/08/2019 12:27

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
07/08/2019 12:27

Arquivado Definitivamente
26/04/2019 14:04

Juntada
26/04/2019 14:04

Juntada de Petição
26/04/2019 13:51

Processo físico convertido em processo eletrônico
25/10/2013 12:00

Recebidos os autos
25/10/2013 12:00

Recebidos os autos
08/10/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado
02/08/2013 12:00

Recebidos os autos
17/07/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado
16/04/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 045.07.004960-7/001 - Execução contra a Fazenda Pública
15/04/2013 12:00

Aguardando petição
19/03/2013 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Execução de Sentença - Classe: Execução contra a Fazenda Pública
15/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ
01/02/2013 12:00

Carga ao Advogado
01/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
29/01/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2013 Data da Publicação: 29/01/2013 Número do Diário: 1558 Página:
25/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0034/2013 Teor do ato: Intime-se o signatário da petição de fls. 179 para informá-lo que o processo encontra-se disponível em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Richard Zapelini Rebelo (OAB 018.583/SC)
14/01/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
14/01/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o signatário da petição de fls. 179 para informá-lo que o processo encontra-se disponível em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.
14/01/2013 12:00

Juntada de petição - Prot. 011181
03/02/2012 12:00

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 28/2012.
25/01/2012 12:00

Aguardando arquivamento
25/01/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do ato ordinatório de fls. 171.
19/12/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048893608TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Palhoça
07/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2011 Data da Publicação: 04/11/2011 Número do Diário: 1274 Página:
03/11/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
01/11/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0020/2011 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Richard Zapelini Rebelo (OAB 018.583/SC), Simão Bolivar Mar
01/11/2011 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/10/2011 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
26/10/2011 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
26/10/2011 12:00

Reabertura de processo
18/05/2011 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça
29/04/2011 12:00

Aguardando remessa
29/04/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica revogada a certidão de fls. 157. Remetam-se estes autos ao Egrégio TJSC.
29/04/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que a certidão de trânsito em julgado de fls. 157 foi laborada de forma equivocada, visto que estes autos estão sujeitos ao reexame necessário, conforme art. 475, I do CPC.
29/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ
19/04/2011 12:00

Informações prestadas - Genérico - Informações
19/04/2011 12:00

Carga à Contadoria
12/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Contador
14/03/2011 12:00

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 148-152 transitou em julgado em 15/02/2011.
14/01/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo
14/01/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR782634165TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Palhoça, na pessoa de seu Procurador-Geral
10/01/2011 12:00

Aguardando outros
06/12/2010 12:00

Aguardando juntada de AR
24/11/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação da Sentença
12/11/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho
12/11/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0404/2010 Data da Publicação: 12/11/2010 Número do Diário: 1046 Página:
10/11/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0404/2010 Teor do ato: Ante o exposto, e com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Vera Lúcia da Silveira em face da Fundação Universidade do Estado
10/11/2010 12:00

Aguardando publicação
10/11/2010 12:00

Publicação e registro da sentença
08/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ
15/10/2010 12:00

Sentença - Procedência parcial do pedido - Ante o exposto, e com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Vera Lúcia da Silveira em face da Fundação Universidade do Estado de Santa Cat
03/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
03/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
26/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ
16/03/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
16/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
16/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ
16/03/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
16/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
08/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
05/03/2010 12:00

Recebimento pelo Juiz
05/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ
03/02/2010 12:00

Despacho outros - Vista ao Ministério Público.
11/08/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
10/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ
05/08/2009 12:00

Despacho outros - Despacho Tendo em vista o fim do período de substituição na 1ª. Vara Cível, bem como minha designação para substituir a Juíza da 1ª Vara Criminal, retorno os presentes autos ao cartório para que sejam imediatamente encaminhados ao Juiz T
17/07/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
17/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/07/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 142.
04/06/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0131/2009 Data da Publicação: 04/06/2009 Número do Diário: 696 Página:
02/06/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0131/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 47/140, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Richard Zapelini Rebelo (OAB 018.583/SC)
01/06/2009 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
29/05/2009 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 47/140, no prazo de 10 (dez) dias.
29/05/2009 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 47/140 é tempestivo(a).
29/05/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestação pelo Município de Palhoça.
04/03/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
04/03/2009 12:00

Juntada de contestação
27/01/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
27/01/2009 12:00

Juntada de carta precatória - Oriunda da Comarca da Capital.
15/01/2009 12:00

Aguardando outros
04/12/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
04/12/2008 12:00

Juntada de mandado
26/11/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
13/11/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
10/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
07/11/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário
07/11/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 28/11/2008
04/11/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho
29/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ
03/10/2008 12:00

Despacho outros - Dito isso, DEFIRO à parte autora apenas os benefícios da justiça gratuita, fulcrado na Lei 1.060/50. CITEM-SE, com as advertências legais. CUMPRA-SE.
02/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
02/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/09/2008 12:00

Juntada de petição - protocolo 071358
23/04/2008 12:00

Aguardando petição
23/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ
09/04/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2008 Data da Publicação: 04/04/2008 Número do Diário: 415 Página:
02/04/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0042/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Richard Zapelini Rebelo (OAB 018.583/SC)
28/09/2007 12:00

Carga ao Advogado
28/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado
17/09/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0138/2007 Data da Publicação: 14/09/2007 Número do Diário: 289 Página:
12/09/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0138/2007 Teor do ato: Ante o exposto, determino a intimação do advogado da autora para que no prazo de 10 (dez) dias emende a inicial, a fim de juntar certidão negativa do DETRAN e do Registro de Imóveis, face ao pedido d
16/08/2007 12:00

Aguardando publicação
02/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ
21/06/2007 12:00

Despacho outros - Ante o exposto, determino a intimação do advogado da autora para que no prazo de 10 (dez) dias emende a inicial, a fim de juntar certidão negativa do DETRAN e do Registro de Imóveis, face ao pedido de assistência judiciária gratuita, ou
18/06/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
18/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
28/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ
25/05/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2011

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014336-50.2008.8.24.0045

Solange Regina Coelho

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Jacques Brose Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/09/2011 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0008195-10.2011.8.24.0045

Roselita Aparecida Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Broering Harger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/10/2011 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5033877-41.2021.8.24.0008

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Quelem Cristina de Moraes

Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/10/2021 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5004215-62.2025.8.24.0082

Gilberto Pacheco Junior

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Emerson Ronald Goncalves Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5032969-87.2025.8.24.0090

Michele Elisa Sarda

Municipio de Florianopolis

Advogado: Eduardo Tadeu Goncales

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 17:37

Exibir Processo