TJSC - 0011158-40.2001.8.24.0045

20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307 e 308

16/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

13/07/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

08/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308

07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 16:15

Juntada de Certidão

29/05/2024 14:47

Baixa Definitiva

29/05/2024 14:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/05/2024 14:46

Juntada de Certidão

16/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

30/04/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

23/04/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

22/04/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

22/04/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

19/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 290 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 20/02/2024 16:22:20)

20/02/2024 16:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/08/2020 22:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/08/2020 22:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/11/2019 04:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

16/09/2019 07:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/09/2019 08:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142

06/09/2019 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

06/09/2019 18:15

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

06/09/2019 18:15

Arquivado Definitivamente

06/09/2019 18:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2019 18:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em cartório. Ficam as part

01/09/2019 11:36

Juntada de documento

26/04/2019 14:22

Juntada

26/04/2019 14:22

Juntada de Petição

26/04/2019 14:11

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/09/2018 14:14

Recebidos os autos

28/07/2015 14:57

Recebidos os autos

18/11/2014 18:21

Recebidos os autos

21/08/2014 16:10

Recebidos os autos

13/08/2014 16:59

Mero expediente - SAJ - R.h. Aguarde-se em cartório o julgamento dos embargos à execução protocolados sob nº 0807863-39.2013.8.24.0045, porquanto recebido no efeito suspensivo. Cumpra-se.

11/08/2014 14:38

Conclusos para despacho

09/07/2014 18:37

Recebidos os autos

09/07/2014 13:36

Mero expediente - SAJ - R.h. Tendo em vista o depósito dos valores dos honorários periciais (fl. 515), expeça-se o competente alvará consoante dados informados à fl. 512.

08/07/2014 10:04

Conclusos para despacho

25/06/2014 14:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: DPLA14000073595 - Complemento: Oab 26.923

06/05/2014 18:19

Recebidos os autos

06/05/2014 18:19

Recebidos os autos

11/04/2014 15:19

Autos entregues em carga ao Advogado

26/03/2014 14:52

Recebidos os autos

25/03/2014 19:11

Mero expediente - SAJ - Insurge-se o expert Marcelo Vandresen à fl. 512, requisitando a expedição de alvará para levantamento dos valores a título de honorários periciais referente ao laudo pericial realizado nos presentes autos em 23/09/2009 (fls. 239/24

24/03/2014 17:08

Conclusos para despacho

21/03/2014 15:46

Certidão emitida - Em atenção ao pedido formulado pelo sr. Perito à fl. 512, informo que compulsei todo processo em busca de comprovante do depósito dos honorários periciais, porém não localizei. Certifico que consultei junto à subconta, mas nenhum abertu

21/03/2014 14:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: DPLA14000033370

20/02/2014 12:00

Certidão emitida - Aguarde-se o julgamento dos Embargos (virtuais) para, após, ter continuidade a Execução.

05/02/2014 14:38

Recebidos os autos

05/02/2014 14:38

Recebidos os autos

16/01/2014 17:39

Autos entregues em carga ao Advogado

24/10/2013 12:00

Recebidos os autos

24/10/2013 12:00

Recebidos os autos

17/10/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

20/09/2013 12:00

Recebidos os autos

04/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

30/01/2013 12:00

Carga ao Advogado

30/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/08/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo n. 030644.

26/03/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 045.01.011158-6/001 - Execução contra a Fazenda Pública

23/03/2012 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Execução de Sentença - Classe: Execução contra a Fazenda Pública

22/03/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo n° 010158.

22/03/2012 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

22/03/2012 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/02/2012 12:00

Aguardando petição

06/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ

20/01/2012 12:00

Carga ao Advogado

20/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/11/2011 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

24/11/2011 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

26/08/2011 12:00

Aguardando publicação

26/08/2011 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/08/2011 12:00

Reabertura de processo

11/11/2010 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

19/10/2010 12:00

Aguardando remessa

19/10/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de recurso voluntário pelas partes.

09/08/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/08/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR727872561TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Palhoça, na pessoa de seu Procurador-Geral

05/08/2010 12:00

Aguardando outros

16/07/2010 12:00

Aguardando juntada de AR

16/07/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0239/2010 Data da Publicação: 16/07/2010 Número do Diário: 965 Página:

14/07/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0239/2010 Teor do ato: Ante o exposto e com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Angela Maria Sarmento e Rita de Cássia Santos nesta ação ordinária em

14/07/2010 12:00

Aguardando publicação

12/07/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação da Sentença

12/07/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

12/07/2010 12:00

Publicação e registro da sentença

07/07/2010 12:00

Recebimento pelo Juiz

07/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

21/06/2010 12:00

Sentença - Procedência parcial do pedido - Ante o exposto e com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Angela Maria Sarmento e Rita de Cássia Santos nesta ação ordinária em face do Muni

02/06/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de alegações finais pelo Réu.

25/03/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

25/03/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR614632065TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Palhoça, na pessoa de seu Representante Legal

25/03/2010 12:00

Aguardando outros

11/03/2010 12:00

Aguardando juntada de AR

10/03/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

09/03/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/02/2010 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/02/2010 em virtude de alteração na tabela de feriados

29/01/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital

28/01/2010 12:00

Juntada de alegações finais

27/01/2010 12:00

Aguardando outros

26/01/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0007/2010 Data da Publicação: 26/01/2010 Número do Diário: 849 Página:

22/01/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0007/2010 Teor do ato: INDEFIRO o pleito de fl. 248, porquanto a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, sendo que os honorários periciais serão pagos pelo Estado de Santa Catarina, ao Trânsito em J

11/01/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/12/2009 12:00

Aguardando outros

18/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

14/12/2009 12:00

Despacho outros - INDEFIRO o pleito de fl. 248, porquanto a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, sendo que os honorários periciais serão pagos pelo Estado de Santa Catarina, ao Trânsito em Julgado da presente lide, se as autoras

11/12/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/12/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo para o Município de Palhoça se manifestar do ato ordinatório de fls. 246.

25/11/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/11/2009 12:00

Aguardando outros

13/11/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/11/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR487918948TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Palhoça

06/11/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

30/10/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho

30/10/2009 12:00

Juntada de petição

16/10/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho

06/10/2009 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/10/2009 12:00

Juntada de petição

30/09/2009 12:00

Aguardando publicação

30/09/2009 12:00

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 239/245 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

25/09/2009 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ

11/09/2009 12:00

Aguardando petição

11/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

03/09/2009 12:00

Carga ao Perito

03/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Perito

02/09/2009 12:00

Aguardando perícia

02/09/2009 12:00

Juntada de mandado

31/08/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/08/2009 12:00

Aguardando perícia

18/08/2009 12:00

Juntada de mandado

12/08/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

28/07/2009 12:00

Aguardando perícia

28/07/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0199/2009 Data da Publicação: 27/07/2009 Número do Diário: 734 Página:

23/07/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0199/2009 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, da proposta de honorários pericias (R$ 4.650,00), bem como da data da perícia que será realizada no dia 04/09/2009, às 14:00 horas. Local da perícia: Em frente ao prédio d

23/07/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 12 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 01/09/2009

23/07/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 13 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 17/08/2009

23/07/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/07/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam as partes intimadas, da proposta de honorários pericias (R$ 4.650,00), bem como da data da perícia que será realizada no dia 04/09/2009, às 14:00 horas. Local da perícia: Em frente ao prédio da Prefeitura do Município de Pal

23/07/2009 12:00

Juntada de petição - protocolo 116420 - honorários perito

23/07/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR368247663TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marcelo Vandresen

20/07/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/07/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR368257175TJ Situação : Cumprido Destinatário : Pedro Jonas Martins

13/07/2009 12:00

Aguardando juntada de AR

06/07/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/06/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

22/06/2009 12:00

Juntada de petição - Quesitos da autora.

10/06/2009 12:00

Aguardando outros

05/06/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/06/2009 12:00

Juntada de mandado

21/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

04/05/2009 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, NOMEIO para a realização da perícia o Sr. Marcelo Vandresen, podendo ser encontrado na Avenida Mauro Ramos, 950, Florianópolis/SC, o qual deverá ser intimado para exercer a função na fé de seu grau, independente

26/11/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/11/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2008 12:00

Juntada de alegações finais - Protocolo 087345

19/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

19/11/2008 12:00

Carga ao Advogado

19/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/11/2008 12:00

Juntada de petição

13/11/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

13/11/2008 12:00

Juntada de mandado

05/11/2008 12:00

Aguardando outros

05/11/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

31/10/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

22/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 28/11/2008

27/06/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho

20/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

12/06/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PF

11/06/2008 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as autoras e seu procurador. Ausente a ré. Foi feita a oitiva das testemunhas arroladas pelas autoras, tendo o magistrado feita a dispensa das testemunhas arroladas pela ré, com suporte no art 453, § 2

11/06/2008 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

11/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/06/2008 12:00

Juntada de mandado

09/06/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/06/2008 12:00

Aguardando audiência

04/06/2008 12:00

Juntada de mandado

28/05/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/05/2008 12:00

Aguardando audiência

27/05/2008 12:00

Juntada de mandado

19/05/2008 12:00

Aguardando audiência

19/05/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho

12/05/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

08/05/2008 12:00

Aguardando audiência

08/05/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0060/2008 Data da Publicação: 08/05/2008 Número do Diário: 437 Página:

06/05/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0060/2008 Teor do ato: Aberta a audiência, inexitosa restou a conciliação, as partes pugnaram por consenso, pela suspensão da audiência, reclamando também para que outra seja designada, oportunidade em que serão ouvidas as

05/05/2008 12:00

Aguardando publicação

05/05/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara - 13/06/2008

05/05/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara - 11/06/2008

05/05/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara - 13/06/2008

02/05/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara - 20/05/2008

02/05/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara - 02/06/2008

25/04/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho

17/04/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho

13/03/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo 054139

10/03/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/03/2008 12:00

Despacho redesignando audiência - Aberta a audiência, inexitosa restou a conciliação, as partes pugnaram por consenso, pela suspensão da audiência, reclamando também para que outra seja designada, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas e ouvido

03/03/2008 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 11/06/2008 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Pendente

29/02/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

25/02/2008 12:00

Aguardando audiência

25/02/2008 12:00

Juntada de mandado

21/02/2008 12:00

Aguardando outros

11/02/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/01/2008 12:00

Aguardando audiência

17/12/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0224/2007 Data da Publicação: 13/12/2007 Número do Diário: 350 Página:

11/12/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0224/2007 Teor do ato: Em análise aos autos nota-se que a perícia determinada por este juízo não acrescentará em nada para o deslinde da demanda, visto que o único objetivo da demanda é a indenização às parcelas do adicion

04/12/2007 12:00

Aguardando publicação

30/11/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 09/10/2009

30/11/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara - 15/02/2008

28/11/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho

30/10/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho

29/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

26/10/2007 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 03/03/2008 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Parcialmente Realizada

16/10/2007 12:00

Despacho outros - Em análise aos autos nota-se que a perícia determinada por este juízo não acrescentará em nada para o deslinde da demanda, visto que o único objetivo da demanda é a indenização às parcelas do adicional de insalubridade que as autoras acr

24/09/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2007 12:00

Certificado outros - Certifico que transcorreu in albis o prazo para manifestação do réu acerca do agendamento de nova data para perícia.

07/08/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/08/2007 12:00

Juntada de mandado

31/07/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

19/06/2007 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 11

06/06/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara - 02/08/2007

30/04/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho

28/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2007 12:00

Despacho outros - Intime-se, pessoalmente, o Município de Palhoça do ato ordinatório de fls.173, cientificando-o de que deverá ter um prazo razoável entre a data a ser aprazada para a realização da perícia, e a intimação da autora.

19/03/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2007 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do da intimação de fls. 177.

29/09/2006 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/09/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0115/2006 Data da Publicação: 29/09/2006 Data da Circulação: 29/09/2006 Número do Diário: 64 Página:

27/09/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0115/2006 Teor do ato: Intime-se o município , na pessoa de seu Representante Legal, para reagendar uma nova data para a perícia,haja vista que a data aprazada na petição de fls. 172 não poderá ser cumprida por falta de te

11/09/2006 12:00

Juntada de mandado - cumprida

03/08/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/08/2006 12:00

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o município , na pessoa de seu Representante Legal, para reagendar uma nova data para a perícia,haja vista que a data aprazada na petição de fls. 172 não poderá ser cumprida por falta de tempo hábil.

03/08/2006 12:00

Juntada de Ofício - juntada de Ofício nº 241/2006, egresso da Secretaria Municipal de Sáude de Palhoça.

02/08/2006 12:00

Juntada de mandado

01/08/2006 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

31/07/2006 12:00

Aguardando decurso do prazo

31/07/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0081/2006 Data da Publicação: 31/07/2006 Data da Circulação: 31/07/2006 Número do Diário: 21 Página:

27/07/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0081/2006 Teor do ato: Intime-se as partes da pericia designada no ofício de fls. 163. Advogados(s): Marco Jacó Fuck (OAB 009.557/SC), Mirivaldo Aquino de Campos (OAB 006.580/SC)

27/07/2006 12:00

Juntada de Ofício

27/07/2006 12:00

Aguardando publicação

27/07/2006 12:00

Ato ordinatório-Cível - Intime-se as partes da pericia designada no ofício de fls. 163.

27/07/2006 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara - 01/08/2006

26/07/2006 12:00

Juntada de Ofício

26/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ

17/07/2006 12:00

Carga ao Advogado

17/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/07/2006 12:00

Juntada de outros - Procuração

11/07/2006 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

10/07/2006 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

27/06/2006 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara - 11/07/2006

22/06/2006 12:00

Recebimento - SAJ

21/06/2006 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Dessarte, determino, outra vez, agora sob pena das cominações legais, que em cinco dias, o Sr. Secretário de Saúde se digne a colaborar com a justiça, justificando assim o apanágio maior que é a prestação de serviço ao cidad

20/06/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/06/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/06/2006 12:00

Juntada de Ofício - Juntada de of. nº 002867/2006

14/06/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/06/2006 12:00

Reabertura de processo

29/11/2005 12:00

Remessa à Justiça Trabalhista - Remetido ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José - SC.

26/07/2005 12:00

Juntada de mandado

09/05/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0032/2005 Data da Publicação: 06/05/2005 Número do Diário: 11663 Página: 151 - 152

04/05/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0032/2005 Teor do ato: V i s t o s, e t c. Perseguem as autoras Ação Ordinária de Indenização das Parcelas do Adicional de Insalubridade para condenar o Município de Palhoça ao pagamento dos valores devidos a título de

29/04/2005 12:00

Decisão declinando competência - V i s t o s, e t c. Perseguem as autoras Ação Ordinária de Indenização das Parcelas do Adicional de Insalubridade para condenar o Município de Palhoça ao pagamento dos valores devidos a título de adicional de insalubrid

13/04/2005 12:00

Juntada de mandado

20/12/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0113/2004 Data da Publicação: 15/12/2004 Número do Diário: 11575 Página: 129

13/12/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0113/2004 Teor do ato: Tipo: Instrução e Julgamento Marcada para 18/04/2005 16:15 Situação: Pendente Advogados(s): Marco Jacó Fuck (OAB 9557/SC), Mirivaldo Aquino de Campos (OAB 6.580/SC)

02/12/2004 12:00

Mandado emitido - Intimação - Comparecimento na Audiência Situacao: Cumprido

02/12/2004 12:00

Mandado emitido - Intimação - Comparecimento na Audiência Situacao: Cumprido

19/08/2004 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Instrução e Julgamento Marcada para 18/04/2005 16:15 Situação: Não realizada verificada a inexistência de prova pericial. conclusos em gabinete

30/03/2004 12:00

Despacho saneador - O processo está em ordem não havendo irregularidades a serem sanadas, sendo as partes legítimas e estando devidamente representadas, de forma que o declaro saneado. Não houve suscitação de preliminares. Defiro a produção de prova tes

05/06/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/06/2003 12:00

Juntada de petição - duas petições

27/05/2003 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0034/2003 Data da Publicação: 23/05/2003 Número do Diário: 11196 Página: 111

21/05/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0034/2003 Teor do ato: RH Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 5 dias. Intimem-se. Advogados(s): Mirivaldo Aquino de Campos (OAB 6.580/SC), Madilini Mariáh Külkamp (OAB 12.833/SC)

06/03/2003 12:00

Despacho outros - RH Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 5 dias. Intimem-se.

03/12/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/10/2002 12:00

Despacho outros - ... Desta forma, com a finalidade de evitar qualquer nulidade processual, dou vistas ao Representante do Ministério Público para intervir no feito, caso entenda necessário. Após, voltem concluso. Palhoça, 11/10/2002.

26/06/2002 12:00

Juntada de petição

20/06/2002 12:00

Recebimento - SAJ

14/06/2002 12:00

Carga ao Advogado - Em carga com o Dr. Mirivaldo Aquino de Campos - OAB/SC 6580

14/06/2002 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação :0055/2002 Data de Publicação: 12/06/2002 Data Circulação: Número do Diário: 10965 Página: 95/97 Data de Vencimento:

07/06/2002 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0055/2002 Teor do ato:R.h. Sobre a contestação diga a autora. Advogados(s):Mirivaldo Aquino de Campos

04/06/2002 12:00

Despacho outros - R.h. Sobre a contestação diga a autora.

18/04/2002 12:00

Juntada de outros - juntada de 1 petição e 1 ofício.

03/04/2002 12:00

Despacho outros - R.h. Diga a autora. Intime-se. Palhoça , 01 de março de 2002. Denise de Souza Luiz Juiz(a) de Direito

26/02/2002 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que, em data de 18/02/2002, decorreu o prazo para o réu contestar. Palhoça, 26/02/2002. Luciane Cristina Cardozo Melo Teixeira Escrivã Judicial.

06/12/2001 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/11/2001 12:00

Juntada de mandado

07/11/2001 12:00

Recebimento - SAJ

06/11/2001 12:00

Carga ao Advogado - Em carga com a Drª Madilini Mariah Kulkamp

26/09/2001 12:00

Mandado emitido - Citação - Genérico Situacao: Cumprido

20/08/2001 12:00

Despacho outros - R. h. Registrado e autuado. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, com lastro na Lei n.º 1060/50, nomeando o Doutor Mirivaldo Aquino de Campos, que subscreve a inicial para o patrocínio da causa. Cite-se. Palhoça, 20 de a

09/08/2001 12:00

Processo distribuído por sorteio