TJSC - 0052905-21.2010.8.24.0023

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAURO MANOEL ALVES JUNIOR

CPF *33.***.*59-34

ROMILDA RAULINO JOSE LUIZ ALVES

CPF *91.***.*72-91

Advogados

RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO

OAB: 023659/SC

CPF *29.***.*35-49

ALESSANDRA ANA MEDEIROS

OAB: 013881/SC

CPF *16.***.*28-50

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 16:31

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 199

  • 04/07/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

  • 03/07/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0052905-21.2010.8.24.0023/SC AUTOR: LAURO MANOEL ALVES JUNIORADVOGADO(A): ALESSANDRA ANA MEDEIROS (OAB SC013881)ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)AUTOR: ROMILDA RAULINO JOSE LUIZ ALVESADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANA MEDEIROS (OAB SC013881) DESPACHO/DECISÃO 1. O documento juntado no E195.2 é uma matrícula de imóvel, entretanto não condiz com o documento requerido no Despacho de evento 191.1. 2. Esclareço que o documento que se busca, para maior segurança jurídica, é a certidão emitida pelo Ofício de Registro de Imóveis, relativa à inscrição do imóvel (ou inexistência dela), contendo os indicadores real e pessoal e referindo-se à área georreferenciada constante do memorial descritivo, objeto desta ação.

    Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo em branco, intime-se pessoalmente a parte autora para o mesmo fim e com prazo de 05 (cinco) dias.

    Por fim, decorrido(s) este(s) prazo(s), voltem conclusos para andamento ou extinção. 3. Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE: ModalidadeEXTRAORDINÁRIALocalizaçãoRua Dr.

    Miguel Valentina da Silva, n. 156, Monte Cristo, com 135 m²Procuração:(autor e cônjuge/companheiro)LAURO MANOEL ALVES JUNIOR - E117D15ESPOSA - ROMILDA - E156D1CUB - E156D11Recolhimento GRJ ou gratuidadeVerificar Valor da CausaJG - 117.45VC - R$ 45.000,00 - E117D35-117.36Qualificação completa:Confrontantes e cônjugesProprietário registral117.8-117.9Levantamento topográfico117.12Memorial descritivo117.10Anotação de responsabilidade técnica (ART)117.113 fotografias atuais do imóvel156.5Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias:em nome do autor e cônjugeem nome do proprietário do imóvel e cônjugeem nome dos possuidores anteriores e cônjugesAutorLAURO - E117D23E; E117D115FROMILDA - E156D6F; E156D9EE Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de ImóveisFALTADocumentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc)E156D4Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC)E117D117-119 - testemunhasE117D120-128Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendoDISPENSADO PELA PORTARIA 01/2023Certidão de confrontantes emitida pela municipalidadeDISPENSADO PELA PORTARIA 01/2023Metragem do imóvel indicadaOutras observações necessárias135,00 m²Citação dos confrontantesJacinta - E117D58Adenis - 117.75, substituído por Ari P. da Silva - E117D105Espolio de Joao Lemos - 117.75, substituído por VALENTIM - E117D84Intimação das FazendasM -    E117D60        E -   E117D61           U - E117D59EditaisDJe     E117D50           Jornal - JGCertidão de transcurso do prazo para contestação117.106Parecer do Ministério PúblicoIMPROCEDÊNCIA - E117D144                     CADEIA POSSESSÓRIA DataTransmissãoMetragemfls. FALTA                  

  • 02/07/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 18:07

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 11:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

  • 27/03/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 15:40

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

  • 07/10/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:27

    Despacho

  • 04/07/2024 18:09

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 14/03/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 16:06

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILDA RAULINO JOSE LUIZ ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/12/2023 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO MANOEL ALVES JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

  • 02/08/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:08

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 18:11

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

  • 14/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 14:25

    Determinada a intimação

  • 13/01/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILDA RAULINO JOSE LUIZ ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/10/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 02/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:41

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 21/03/2022 18:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 26/01/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 11/12/2021 15:28

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:19:50). Refer. Evento 148

  • 11/12/2021 15:28

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:19:50). Refer. Evento 147

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 18/10/2021 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 16:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/02/2021 21:18

    Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 19/05/2020 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 18/05/2020 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 16/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

  • 16/05/2020 05:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

  • 06/05/2020 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 06/05/2020 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 06/05/2020 07:42

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 19/04/2020 15:39

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2403 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2403 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

  • 18/12/2019 22:30

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2403 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2403 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

  • 04/12/2019 22:11

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

  • 19/10/2019 00:09

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

  • 03/07/2019 05:11

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

  • 25/04/2019 17:47

    Processo suspenso - SAJ

  • 12/03/2019 09:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:

  • 07/03/2019 15:51

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2019 Teor do ato: Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão se dá em razão do GRUPO DE REPRESENTATIVOS n. 03 e det

  • 26/02/2019 14:56

    Juntada

  • 26/02/2019 13:25

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2019 13:25

    Recurso Especial repetitivo - SAJ - Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão se dá em razão do GRUPO DE REPRESENTATIVOS n. 03 e determino o encaminhamento ao Cartório Judici

  • 15/08/2018 10:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

  • 10/08/2018 15:22

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

  • 09/08/2018 13:06

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 11:37

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

  • 11/06/2018 14:21

    Juntada de documento

  • 04/05/2018 14:17

    Juntada

  • 28/02/2018 16:36

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: WFEL17100336457

  • 15/08/2017 17:42

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:

  • 11/08/2017 10:38

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2017 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Promoção Ministerial retro. Advogados(s): Alessandra Ana Medeiros (OAB 13881/SC), Ricardo Diogo Medei

  • 09/08/2017 16:33

    Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Promoção Ministerial retro.

  • 17/08/2016 17:23

    Recebidos os autos

  • 06/06/2016 16:05

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2016 17:33

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça.

  • 02/06/2016 16:22

    Recebidos os autos

  • 12/05/2016 16:27

    Autos entregues em carga ao Ministério Público - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

  • 06/05/2016 15:24

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: WFNS15101514411

  • 28/09/2015 15:40

    Recebidos os autos

  • 19/08/2015 15:07

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 17/08/2015 13:29

    Ato ordinatório-Complementação de diligência Requerida pelo MP - Fica intimado o requerente, para complementar as diligências requeridas pelo Promotor de Justiça às fls. retro, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 14/08/2015 18:55

    Recebidos os autos

  • 06/08/2015 16:25

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

  • 04/08/2015 16:00

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10038464-6 Tipo da Petição: Outros Data: 17/03/2015 15:39

  • 20/03/2015 16:34

    Recebidos os autos

  • 13/11/2014 15:26

    Autos entregues em carga ao Advogado - 3249-4004

  • 07/11/2014 12:25

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1321/2014 Data da Publicação: 07/11/2014 Número do Diário: 1994 Página:

  • 05/11/2014 18:25

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1321/2014 Teor do ato: Fica intimado o Requerente, para manifestar-se acerca das diligências requeridas pelo Promotor de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Alessandra Ana Medeiros (

  • 27/03/2014 12:17

    Ato ordinatório-Complementação de diligência Requerida pelo MP - Fica intimado o Requerente, para manifestar-se acerca das diligências requeridas pelo Promotor de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 26/03/2014 18:10

    Recebidos os autos

  • 21/03/2014 14:08

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

  • 17/03/2014 08:32

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foram citados todos os confinantes e seus cônjuges, bem como devidamente intimados os Entes Públicos e eventuais interessados por edital, sendo que não há contestação.

  • 18/10/2013 12:00

    Juntada de mandado - Cumprido

  • 12/09/2013 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 24/06/2013 12:00

    Recebidos os autos - PROTOCOLO P. 04

  • 13/06/2013 12:00

    Recebidos os autos - PROTOCOLO 13

  • 07/05/2013 12:00

    Recebidos os autos - PROTOCOLO - P. 13

  • 07/05/2013 12:00

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/467499-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2013 Local: Cartório Regime Exceção Suc. Reg. Pub. da Capital

  • 25/03/2013 12:00

    Recebidos os autos - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 02 - OUTROS

  • 25/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Cite-se Ary no endereço de fls. 82 por mandado, com as prerrogativas do art. 172, § 2º do CPC

  • 14/03/2013 12:00

    Juntada de Petição - PROT.1CVMX

  • 14/03/2013 12:00

    Juntada de Petição - PROT.1CTH9

  • 05/02/2013 12:00

    Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 21

  • 28/01/2013 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2013 Data da Publicação: 28/01/2013 Número do Diário: 1557 Página:

  • 24/01/2013 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0006/2013 Teor do ato: Cumpra-se a primeira parte do ato de fls. 73 Advogados(s): Ricardo Diogo de Araújo (OAB 023.659/SC)

  • 19/11/2012 12:00

    Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 21

  • 19/11/2012 12:00

    Ato ordinatório-Cível - Cumpra-se a primeira parte do ato de fls. 73

  • 12/11/2012 12:00

    Juntada de petição - 1b6an

  • 30/10/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2012 Data da Publicação: 30/10/2012 Número do Diário: 1507 Página:

  • 29/10/2012 12:00

    Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 36

  • 26/10/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0078/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, bem como para informar o estado civil da confrontante Jacinta, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alessandra Ana Mede

  • 17/08/2012 12:00

    Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 17

  • 17/08/2012 12:00

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, bem como para informar o estado civil da confrontante Jacinta, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 17/08/2012 12:00

    Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR048257283TJ Situação : Ausente Destinatário : Ari Palhano da Silva

  • 17/08/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR048257297TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valentim Sutil Ribeiro

  • 12/07/2012 12:00

    Aguardando juntada de AR - AGUARDA AR P. 23

  • 04/07/2012 12:00

    Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 01

  • 04/07/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 04/07/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 26/06/2012 12:00

    Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 06 - OUTROS

  • 26/06/2012 12:00

    Juntada de petição - 195y2

  • 25/06/2012 12:00

    Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 38

  • 21/06/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2012 Data da Publicação: 21/06/2012 Número do Diário: 1416 Página:

  • 19/06/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0036/2012 Teor do ato: Informe o autor o estado civil e nome dos cônjuges de Ary e Valentim, Após, Citem-se Advogados(s): Alessandra Ana Medeiros (OAB 013.881/SC)

  • 01/06/2012 12:00

    Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 05

  • 01/06/2012 12:00

    Ato ordinatório-Cível - Informe o autor o estado civil e nome dos cônjuges de Ary e Valentim, Após, Citem-se

  • 31/05/2012 12:00

    Juntada de petição - 18e7o

  • 31/05/2012 12:00

    Juntada de petição - 18cfm

  • 09/05/2012 12:00

    Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 41

  • 26/04/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2012 Data da Publicação: 26/04/2012 Número do Diário: 1378 Página:

  • 24/04/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0025/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do(s) AR(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alessandra Ana Medeiros (OAB 013.881/SC)

  • 26/03/2012 12:00

    Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 09

  • 26/03/2012 12:00

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do(s) AR(s), no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 22/03/2012 12:00

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR047835422TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Ari Palhano da Silva

  • 22/03/2012 12:00

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR047835419TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Adenis Castanheiro

  • 22/03/2012 12:00

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR047835405TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Espólio de João Lemos

  • 20/03/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR047835467TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

  • 20/03/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR047835440TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis

  • 20/03/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR047835436TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

  • 20/03/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR047835382TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jacinta da Rosa Silva

  • 07/03/2012 12:00

    Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 06

  • 06/03/2012 12:00

    Juntada de outros - Edital de Citação - DJE

  • 16/02/2012 12:00

    Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 04

  • 30/01/2012 12:00

    Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 09

  • 27/01/2012 12:00

    Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 27/01/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 27/01/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 27/01/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 27/01/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 27/01/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 27/01/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 27/01/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 27/01/2012 12:00

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 23/11/2011 12:00

    Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 06

  • 23/11/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 22/11/2011 12:00

    Despacho outros - R.h. I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita, eis que constam presentes os seus requisitos. II - Citem-se os confinantes do imóvel usucapiendo, nos endereços fornecidos. Notifiquem-se as Fazendas Públicas Federais, Estaduais e Municip

  • 09/11/2011 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 04/11/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 24/08/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 08 - USUCAPIÃO

  • 23/08/2011 12:00

    Juntada de petição - 14QQ2

  • 17/08/2011 12:00

    Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 43

  • 16/08/2011 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0051/2011 Data da Publicação: 16/08/2011 Número do Diário: 1220 Página:

  • 12/08/2011 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0051/2011 Teor do ato: Fica intimada a parte, através de seu procurador, para no prazo de vinte (20) dias apresentar os comprovantes de rendimento visando a análise do pedido de Justiça Gratuita; Advogados(s): Alessandra

  • 21/06/2011 12:00

    Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 14

  • 21/06/2011 12:00

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte, através de seu procurador, para no prazo de vinte (20) dias apresentar os comprovantes de rendimento visando a análise do pedido de Justiça Gratuita;

  • 17/06/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - p. 07 - USUCAPIÃO

  • 13/06/2011 12:00

    Juntada de petição - 142PF

  • 27/05/2011 12:00

    Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 02

  • 27/05/2011 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2011 Data da Publicação: 27/05/2011 Número do Diário: 1164 Página:

  • 25/05/2011 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0036/2011 Teor do ato: FIca deferido o prazo de dez dias = Port. 02/10 Advogados(s): Alessandra Ana Medeiros (OAB 013.881/SC)

  • 25/04/2011 12:00

    Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 16

  • 25/04/2011 12:00

    Ato ordinatório-Cível - FIca deferido o prazo de dez dias = Port. 02/10

  • 18/04/2011 12:00

    Juntada de petição - 5478

  • 22/03/2011 12:00

    Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 29

  • 18/02/2011 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2011 Data da Publicação: 18/02/2011 Número do Diário: 1099 Página:

  • 16/02/2011 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0010/2011 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora para que junte em 30 dias as três últimas declarações de imposto de renda, a fim de analise do pedido de Justiça Gratuita. No mesmo prazo, deverá informar o estado civi

  • 09/11/2010 12:00

    Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 01

  • 05/11/2010 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 19/10/2010 12:00

    Despacho outros - R.h. Intime-se a parte autora para que junte em 30 dias as três últimas declarações de imposto de renda, a fim de analise do pedido de Justiça Gratuita. No mesmo prazo, deverá informar o estado civil e cônjuge, se for o caso, dos confron

  • 19/10/2010 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 19/10/2010 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/10/2010 12:00

    Juntada de petição - 305

  • 11/10/2010 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 08/10/2010 12:00

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2010

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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