07/09/2025 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5328 evento: 68. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [19] Correção até [31/08/2025] Valor ressarcimento [633,13]
07/09/2025 01:43

Juntada - Cálculo processual nº 428309 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 5328 evento: 68
21/08/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5328 evento: 68. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [26/06/2024] valor [600,00]
21/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 651,68
07/08/2025 19:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Roque Lopedote em 07/08/2025 19:24:40
28/07/2025 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/07/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001391-79.2024.8.24.0078/SCAUTOR: LAUDEVIR VIEIRAADVOGADO(A): RAFAELA BORTOLATTO PINTER (OAB SC022043)ADVOGADO(A): RAMON ANTONIO (OAB SC019044)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado por ?LAUDEVIR VIEIRA? em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Sem custas e honorários (art. 129, parágrafo único, Lei 8.213/91).

Expeça-se alvará dos honorários adiantados em favor do perito nomeado. Reconheço o direito de o INSS ser ressarcido, pelo Estado de Santa Catarina, do pagamento adiantado a título de honorários periciais, nos termos da fundamentação e em consonância com o Tema 1.044 do STJ.

Encontrando-se disponível no eproc a ferramenta para a operacionalização do ressarcimento decorrente do convênio firmado entre o TJSC, o Estado de Santa Catarina e a Advocacia-Geral da União, transitada em julgado a sentença, intime-se a AGU para que promova o peticionamento para ressarcimento de honorários periciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos do Convênio 60/2024.

Ainda, diante da improcedência da demanda, dispensado o reexame necessário (art. 496 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquive-se.
02/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/01/2025 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 12:30

Conclusos para julgamento
15/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/12/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 23
26/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/11/2024 09:46

Juntada de Petição
07/10/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDEVIR VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
03/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
22/05/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:51

Decisão interlocutória
20/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:17

Despacho
15/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2024 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDEVIR VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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