TJSC - 0312520-74.2018.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 15:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC
-
29/07/2025 15:35
Alterado o assunto processual - De: Perdas e danos - Para: Mandato
-
29/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
28/07/2025 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 164 Justiça gratuita: Deferida
-
28/07/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
07/07/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
-
04/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0312520-74.2018.8.24.0023/SCAUTOR: REGINALDO MAGALHAESADVOGADO(A): THAIANA VIEIRA DA SILVA CHEMIN (OAB PR068064)ADVOGADO(A): ANDERSON DOS REIS BELLAGUARDA (OAB SC015342)AUTOR: GUILHERME MAGALHAES ALBERTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VINICIUS KOBNER (OAB PR026904)ADVOGADO(A): GILSON VACISKI BARBOSA (OAB PR044206)SENTENÇAEm face do que foi dito, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado por REGINALDO MAGALHAES e GUILHERME MAGALHAES ALBERTI contra INSTITUTO DULCE MAGALHÃES.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, forte no que dispõe o art. 85, § 2º, do CPC.
Suspendo a exigibilidade da cobrança da verba sucumbencial pelo prazo de cinco anos, tendo em vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, art. 98, § 3º do CPC. -
03/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 18:01
Julgado improcedente o pedido
-
01/04/2025 15:00
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
31/03/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
27/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 17:32
Decisão interlocutória
-
27/02/2025 16:24
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
07/10/2024 18:56
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
07/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
04/10/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
03/10/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
02/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 11:50
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
06/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
09/04/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
09/04/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
06/04/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 15:06
Decisão interlocutória
-
31/10/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
30/10/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
30/10/2023 10:32
Juntada de Petição
-
13/10/2023 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 01:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
21/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:16
Decisão interlocutória
-
20/09/2023 17:28
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
20/09/2023 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 20/09/2023 14:56:17)
-
05/04/2023 13:01
Juntada de Petição
-
05/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
04/04/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
09/03/2023 17:20
Conclusos para julgamento
-
09/03/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
09/03/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
02/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 16:15
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
06/12/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
07/11/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 09:01
Juntada de peças digitalizadas
-
07/11/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
24/05/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
10/05/2022 19:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/05/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 15:45
Determinada a intimação
-
11/12/2021 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:05:42). Refer. Evento 88
-
11/12/2021 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:05:42). Refer. Evento 87
-
11/12/2021 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:05:42). Refer. Evento 86
-
06/10/2021 14:17
Juntada de Petição
-
01/05/2021 12:54
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)
-
13/04/2021 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/03/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/03/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/03/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2021 14:37
Determinada a intimação
-
01/03/2021 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2021 13:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Autos com Juiz para Sentença - 15/09/2020 18:22:46)
-
15/09/2020 18:36
Juntada - Peças Digitalizadas
-
12/09/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2020 18:23
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
-
06/08/2020 15:12
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/08/2020 15:09
Juntada - Peças Digitalizadas
-
30/07/2020 15:13
Juntada - Peças Digitalizadas
-
22/07/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/07/2020 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
01/07/2020 16:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
-
23/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
13/06/2020 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/06/2020 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/06/2020 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/06/2020 19:55
Despacho
-
26/04/2020 12:08
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
17/02/2020 14:48
Conclusos para despacho
-
04/02/2020 17:05
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.20.10012765-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/02/2020 16:55
-
11/12/2019 13:49
Mero expediente - SAJ - R.h. 1 - INDEFIRO o requerimento de citação por Whatsapp, porque tal diligência não está prevista nas hipóteses o art 242 do CPC. 2- Suspendo o curso do processo e concedo o prazo de 15 dias, para a parte regularizar sua representa
-
02/12/2019 21:20
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WFNS.19.10175527-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 02/12/2019 21:05
-
31/10/2019 14:39
Conclusos para despacho
-
29/10/2019 10:05
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.19.10157335-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/10/2019 10:00
-
24/10/2019 08:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0656/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174
-
22/10/2019 20:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0656/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar impulso ao feito, ciente de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo. Advogados(s): Anderso
-
22/10/2019 12:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar impulso ao feito, ciente de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo.
-
25/09/2019 11:15
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.19.10139847-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 25/09/2019 11:13
-
04/09/2019 08:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0508/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138
-
02/09/2019 20:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao não cumprimento do AR juntado aos autos, requerendo o que entender pertinente. Advogado
-
02/09/2019 11:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao não cumprimento do AR juntado aos autos, requerendo o que entender pertinente.
-
29/08/2019 22:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
29/08/2019 22:17
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677233263TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Instituto Dulce Magalhães
-
29/08/2019 22:17
Juntada
-
20/08/2019 18:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
-
15/08/2019 11:17
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.19.10117992-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/08/2019 11:11
-
15/08/2019 11:11
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.19.10117986-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/08/2019 11:08
-
15/08/2019 08:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124
-
13/08/2019 20:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fl. 155, sob pena de extinção. Advogados(s): Anderson dos Reis Bellaguarda (OAB 15342/SC),
-
13/08/2019 18:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fl. 155, sob pena de extinção.
-
13/08/2019 18:09
Certidão emitida - CERTIFICO que a parte autora não cumpriu o despacho de fl. 155, apesar de intimada à fl. 157. O referido é verdade e dou fé.
-
18/07/2019 15:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:
-
17/07/2019 18:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2019 Teor do ato: Requereu a parte autora, às fls. 153-154, a dilação do prazo para que consiga buscar o novo endereço do requerido. Defere-se o pedido e concede-se à parte demandante o prazo de
-
10/07/2019 15:38
Mero expediente - SAJ - Requereu a parte autora, às fls. 153-154, a dilação do prazo para que consiga buscar o novo endereço do requerido. Defere-se o pedido e concede-se à parte demandante o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem. I-
-
11/06/2019 12:35
Conclusos para despacho
-
11/06/2019 10:51
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.19.10082204-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/06/2019 10:41
-
23/05/2019 08:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065
-
21/05/2019 20:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar com relação à certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Advogados(s):
-
21/05/2019 13:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar com relação à certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.
-
16/04/2019 14:46
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
16/04/2019 14:46
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
11/04/2019 09:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/014705-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Francisco Cozer
-
09/04/2019 16:07
Recebidos os autos
-
09/04/2019 13:06
Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, que deixei de efetuar o cálculo das Custas Intermediárias, já que a parte autora recebeu os benefícios da Gratuidade Judiciária, conforme depreende-se da Decisão de fls. 131. Diante do exposto,
-
05/04/2019 08:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034
-
05/04/2019 08:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034
-
03/04/2019 16:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Instituto Dulce Magalhães
-
03/04/2019 16:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Anderson dos Reis Bellaguarda (OAB 15342/SC)
-
02/04/2019 14:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/04/2019 14:45
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
-
02/04/2019 14:45
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.
-
30/03/2019 08:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20030219-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/03/2019 18:15
-
27/03/2019 19:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
27/03/2019 19:29
Juntada
-
27/03/2019 19:29
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920277628TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Instituto Dulce Magalhães
-
01/03/2019 05:34
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
21/02/2019 08:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005
-
20/02/2019 17:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
-
20/02/2019 17:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
19/02/2019 20:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2019 Teor do ato: Feito prioritário por leiPor ora, defere-se a gratuidade.Requerem os autores, em sede liminar, a suspensão das atividades do Instituto réu, bem como sejam juntando livros contáb
-
19/02/2019 16:19
Mero expediente - SAJ - Feito prioritário por leiPor ora, defere-se a gratuidade.Requerem os autores, em sede liminar, a suspensão das atividades do Instituto réu, bem como sejam juntando livros contábeis (prestação de contas). Afirmam, ainda, que na ata
-
12/11/2018 12:52
Conclusos para despacho
-
12/11/2018 12:51
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a inicial encontra-se em ordem para remessa ao juiz. O referido é verdade, do que dou fé.
-
09/11/2018 18:02
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025856-89.2022.8.24.0930
Tereza de Fatima Gomes de Camargo
Banco Agibank S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2022 08:38
Processo nº 5026799-43.2024.8.24.0023
Bruno Martins
Paulo Sergio Fernandes Junior
Advogado: Thayla Fernanda da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2024 15:36
Processo nº 5026799-43.2024.8.24.0023
America - Associacao dos Condutores de V...
Bruno Martins
Advogado: Luisa Martins de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2025 11:28
Processo nº 5013239-68.2023.8.24.0023
Luan Dias
Caixa Vida e Previdencia S/A
Advogado: Fernao Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2023 15:04
Processo nº 5013239-68.2023.8.24.0023
Caixa Vida e Previdencia S/A
Luan Dias
Advogado: Matheus Macario Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2025 13:03