29/08/2025 13:52

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
07/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
06/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
05/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:56

Decisão interlocutória
04/08/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 09/12/2025 14:00. Refer. Evento 107
29/07/2025 17:36

Conclusos para decisão
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
04/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
04/07/2025 00:00

Intimação

DESPEJO Nº 5054454-24.2023.8.24.0023/SCAUTOR: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADAADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765)RÉU: JURERE INTERNACIONAL INSTITUTO DE ESTETICA LTDAADVOGADO(A): BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565)ADVOGADO(A): TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207)DESPACHO/DECISÃOCom base no art. 357, V, do CPC, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/12/2025 às 14h, a qual será realizada por meio de videoconferência, já que se trata de unidade denominada Juízo 100% digital, quando serão colhidos os depoimentos pessoais dos representantes da parte ré/reconvinte e da parte autora/reconvinda (conforme item 4 da decisão do evento 97) e será inquirida uma testemunha arrolada pela autora/reconvinda no evento 104.

Registro que a parte ré/reconvinte deixou o prazo para arrolar testemunhas transcorrer in albis, apesar de intimada para tanto, conforme evento 105.

Intimem-se os procuradores de que deverão contar com ambiente e equipamentos adequados, possibilitando, se for o caso, a ouvida das testemunhas no mesmo local, bem como de que cabe ao advogado de cada parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC, observando-se os prazos constantes do dito dispositivo legal.

Os procuradores deverão informar seu endereço eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso no prazo de 15 (quinze) dias, acaso ainda não tenham informado.

Advirto que, caso as partes e/ou testemunhas participem do ato em local diverso daquele onde estará o procurador, será necessário também informar, no mesmo prazo, seus respectivos e-mails.

Nessa hipótese, as testemunhas só poderão entrar na sala de videoconferência após a comunicação do magistrado ao procurador da parte, o qual deverá providenciar o imediato e efetivo contato com aquela.

Por fim, intimem-se as partes cujo depoimentos pessoais foram deferidos, sob as penas do art. 385, §1º, do CPC.
03/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:00

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 09/12/2025 14:00
08/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/04/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/03/2025 10:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50331301320248240000/TJSC
07/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:56

Decisão interlocutória
06/03/2025 10:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50331301320248240000/TJSC
30/01/2025 09:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50331301320248240000/TJSC
01/10/2024 22:07

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50331301320248240000/TJSC
05/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8055170, Subguia 4116811 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
04/06/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/06/2024 22:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50331301320248240000/TJSC
04/06/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/06/2024 15:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8055170, Subguia 4116811
04/06/2024 15:38

Juntada - Guia Gerada - HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ - Guia 8055170 - R$ 660,86
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
02/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:02

Decisão interlocutória
08/02/2024 21:46

Conclusos para despacho
08/02/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2023 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50699307420238240000/TJSC
29/11/2023 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50536728620238240000/TJSC
23/11/2023 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 17/11/2023
22/11/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/11/2023 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50699307420238240000/TJSC
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
10/11/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6784262, Subguia 3501231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
09/11/2023 14:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6784262, Subguia 3501231
09/11/2023 14:36

Juntada - Guia Gerada - JURERE INTERNACIONAL INSTITUTO DE ESTETICA LTDA - Guia 6784262 - R$ 635,09
08/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/11/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 17:10

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:58

Juntada de Petição
01/11/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
01/11/2023 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
01/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:23

Juntada de Petição
01/11/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:05

Concedida a tutela provisória
20/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 16:22

Conclusos para decisão
13/10/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/10/2023 06:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/09/2023 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50536728620238240000/TJSC
11/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:27

Decisão interlocutória
06/09/2023 17:27

Juntada de Petição
06/09/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6322608, Subguia 3280013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 127,09
05/09/2023 18:47

Conclusos para despacho
05/09/2023 18:13

Juntada de Petição
05/09/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6354642, Subguia 3295843 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
04/09/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2023 20:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50536728620238240000/TJSC
04/09/2023 18:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6354642, Subguia 3295843
04/09/2023 18:12

Juntada - Guia Gerada - JURERE INTERNACIONAL INSTITUTO DE ESTETICA LTDA - Guia 6354642 - R$ 635,09
04/09/2023 18:12

Juntada de Petição - JURERE INTERNACIONAL INSTITUTO DE ESTETICA LTDA (SC034565 - BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO / SC032207 - TAIANA VALAR DAL GRANDE)
30/08/2023 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6322608, Subguia 3280013
30/08/2023 14:52

Juntada - Guia Gerada - HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ - Guia 6322608 - R$ 127,09
25/08/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.000,00
19/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2023 23:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 13/08/2023
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: ERNANI TOTH
25/07/2023 16:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:29

Concedida a tutela provisória
12/07/2023 17:55

Conclusos para decisão
12/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:47

Decisão interlocutória
30/06/2023 15:04

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.715,95
30/06/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5903198, Subguia 3073526 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 393,69
29/06/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5903198, Subguia 3073526
29/06/2023 11:48

Juntada - Guia Gerada - HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ - Guia 5903198 - R$ 393,69
29/06/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073953-57.2024.8.24.0023

Sirlei de Fatima Gresele

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5070883-37.2021.8.24.0023

Logfarma Distribuicao e Servicos LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Jair Augusto Scrocaro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2021 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5008067-96.2024.8.24.0125

Salesio Antonio Inocencio

Autopista Litoral Sul S.A.

Advogado: Rodrigo de Assis Horn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5052221-20.2024.8.24.0023

Lurdes Maria Vassoler

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2024 05:41

Exibir Processo

Processo nº 5021468-37.2024.8.24.0005

Fornalha do Abencoado Pizzaria LTDA

Edson Francisco Marcelino

Advogado: Gerian Josue Maciel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2024 11:29

Exibir Processo