30/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039921-89.2025.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ROSECLER RACHEL ALEXANDREADVOGADO(A): THAYRA CANTO GHELLER (OAB RS099305)ADVOGADO(A): BRUNELA GANDINI (OAB RS095725)EXEQUENTE: LEANDRO RACHELADVOGADO(A): THAYRA CANTO GHELLER (OAB RS099305)ADVOGADO(A): BRUNELA GANDINI (OAB RS095725)SENTENÇAAssim, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo executivo.

Sem condenação em custas, em razão do benefício da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:36

Extinto o processo por desistência
11/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
20/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
11/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
09/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:40

Despacho
04/06/2025 16:01

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:18

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
04/06/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 14:18

Distribuído por dependência - Número: 50399036820258240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

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