TJSC - 5004031-31.2021.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 04:00
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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29/07/2025 17:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50584928020258240000/TJSC
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25/07/2025 13:37
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/07/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/07/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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30/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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30/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004031-31.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ANDRE LUIZ BALDOINOADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se acerca da expedição da Requisição de Pagamento de Precatório conforme Resolução CNJ 303/2019, "Art. 7º.
Os ofícios precatórios serão elaborados individualmente, por beneficiário. § 5º.
Antes do envio da requisição, o juízo da execução intimará as partes para manifestação."A não correspondência entre o número do evento indicado e a peça respectiva nos autos importará ausência do documento e consequente cancelamento do precatório, conforme disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução GP 9/2021. -
28/06/2025 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/06/2025 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 15:22
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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24/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
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26/05/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 17:48
Juntada de Certidão
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 16:43
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/07/2024 16:11
Conclusos para decisão
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07/05/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2023 19:38
Juntada de Petição
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15/12/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/11/2023 02:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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01/11/2023 01:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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26/10/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/10/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/10/2023 19:00
Expedição de ofício
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02/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 13:43
Determinada a intimação
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11/12/2021 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:42:36). Refer. Evento 18
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11/12/2021 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:42:36). Refer. Evento 17
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11/12/2021 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:42:36). Refer. Evento 16
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09/12/2021 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2021 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2021 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2021 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2021 17:47
Juntada de Petição
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24/04/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/04/2021 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2021 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2021 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2021 19:44
Determinada a intimação
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05/04/2021 10:13
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2021 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ BALDOINO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/01/2021 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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