16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016381-21.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50014418520248240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: ALEXANDRE MINATTO DE SOUZAADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 15/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016381-21.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE MINATTO DE SOUZAADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.
29/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016381-21.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.
11/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016381-21.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE MINATTO DE SOUZAADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença ou, querendo, após transcorrido o prazo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação (art. 536, § 4º, do CPC).

Advirta-se à parte executada de que, caso descumprida a ordem judicial injustificadamente, incidirá nas penas da litigância de má-fé e será responsabilizada por crime de desobediência (art. 536, § 3º, do CPC), sem prejuízo da adoção de todas as medidas necessárias para satisfação da obrigação (art. 536, § 1º, do CPC).

Impugnada a execução ou decorrido in albis o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.

Após, tornem os autos conclusos.
10/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:40

Determinada a intimação
10/07/2025 14:33

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:39

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 08/05/2024
10/07/2025 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 13:39

Distribuído por dependência - Número: 50014418520248240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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